Programa vai investir R$ 500 milhões em conservação e recuperação ambiental na Amazônia

O Brasil é o primeiro país a receber o recurso do Fundo Verde do Clima, por resultado na redução de desmatamento na Amazônia Legal. 

O Ministério do Meio Ambiente lançou no dia 04 de junho o programa “Floresta +”, que deve destinar R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica.

O recebimento dos recursos provenientes do Fundo Verde do Clima foi assinado em março. O Brasil é o primeiro país a receber o valor, por resultado na redução de desmatamento na Amazônia Legal.

No módulo de conservação, a previsão é de R$ 250 por hectare ao ano, durante um período de quatro anos, com critérios de elegibilidade e monitoramento da área inscrita no programa por todo o período.

O ministério destaca que o Brasil tem potencial para se tornar um dos protagonistas de uma nova economia verde no mundo.

O objetivo do “Floresta +” é trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia do seu pleno desenvolvimento.

O programa também deve impulsionar a renda daqueles que exercem atividades que proporcionem ganho ambiental relevante.

Os projetos selecionados poderão receber verba para inciativas como construção de cercas, ações de vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitoramento, pesquisas sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais e atividade integrada lavoura-pecuária-floresta.

O Floresta + é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Segundo o ministério, a medida deve proporcionar o aumento da disponibilidade hídrica, a conservação do solo, polinização, a observação de fauna e a apreciação de paisagens naturais, a conservação da biodiversidade, a manutenção e aumento dos estoques de carbono, entre outros benefícios.

O programa vai começar por projetos na região amazônica. O ministério destaca que, embora seja uma das regiões mais ricas do país, a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. A expectativa é que as ações tragam resultados significativos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de emprego e renda.

Fontes: Portal Amazônia e Ministério do Meio Ambiente