Criado em 2008, o ‘IPTU Verde’ de início se espalhou pelos estados do sul e sudeste, e agora vem tomando conta de outras partes do Brasil.
O incentivo fiscal acontece por meio de um desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicado na medida em que a moradia faz uso de soluções sustentáveis, seja em construções novas ou reformadas.
Um exemplo do ‘IPTU Verde’ está sendo implantado em Teresina. A Prefeitura da capital do Piauí acabou de lançar o selo ecológico com descontos de 5% a 20% para imóveis amigos do meio ambiente. As residências e edificações que investirem em tecnologias e modelos sustentáveis em projetos de construção ou reforma receberão uma certificação após passar por uma fiscalização.
O desconto no imposto será progressivo, dependendo do selo recebido após a fiscalização: selo bronze (5%), prata (10%), ouro (15%) e diamante (20%). Em algumas cidades brasileiras, o desconto pode chegar a até 100% da conta de IPTU.
São contempladas aquelas habitações que instalarem sistemas que economizem energia, como o de energia fotovoltaica, e de aquecimento solar. Existem também descontos para imóveis que possuem sistemas de captação de água da chuva e reúso da mesma.
A redução de valores de tributos é uma ótima alternativa para incentivar as práticas ecológicas no país, inclusive em empresas. No caso de construções, os benefícios são longos, já que a habitação seguirá agindo a favor da sustentabilidade por muitos anos.
FONTES: Gove e Prefeitura de Teresina
