Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano foi publicado em 21 de março
O Ministério do Meio Ambiente assinou no dia 21 de março a Portaria MMA nº 71 que institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano.
Nos termos do Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022, a portaria prevê auxiliar no cumprimento do acordo estabelecido pelo âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Pacto de Glasgow e no Acordo Global de Metano, simultaneamente.
Compromissos da COP 26
Diversas nações se comprometeram a reduzir suas emissões de gás metano em pelo menos 30% até 2030, durante a COP 26, em Glasgow.
O Programa Metano Zero vem sobretudo contribuir e incentivar para que essa meta seja alcançada.
Como resultado da redução da emissão desse gás, teremos melhorias na qualidade do ar, pois o metano é um precursor do ozônio a nível de solo.
O ozônio troposférico é altamente prejudicial a saúde humana e do mesmo modo, prejudicial à agricultura.
De acordo com o Climate Watch Data, em 2018, o Brasil emitiu cerca de 418,02 toneladas de metano.
Objetivos da Portaria
Os objetivos estratégicos do Metano Zero são:
I – a redução das emissões de metano;
II – o uso sustentável de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível; e
III – fomentar acordos setoriais visando ao uso sustentável de biogás e biometano e à redução das emissões de metano.
Dentre as diretrizes da Portaria MMA nº 71, está a previsão de incentivos para produção de biogás, por exemplo.
Além disso, ela prevê estímulos para implantação de tecnologias que permitam utilização de biogás e biometano como fontes de energia renováveis.
O Governo Federal espera contar com o apoio de empresas privadas juntamente com setores agrícolas e da sociedade civil para atingir as metas estabelecidas.
No panorama da produção de biogás no país, o Estado do Paraná lidera o ranking atualmente.
Segundo dados do Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility), o Estado gerou 16,4 milhões de metro cúbico da energia limpa, superando Santa Catarina (12,8 milhões Nm³/ano) e Rio Grande do Sul (3,3 milhões Nm³/ano).
Fonte: Imprensa Nacional CNN Brasil
