Projeto “Mar sem lixo” vai pagar pescadores artesanais de camarão para retirar lixo do mar
O Projeto Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) “Mar sem lixo”, vai pagar a pescadores artesanais de camarão, no Estado de São Paulo, para recolher lixo do oceano.
A iniciativa é da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.
Agora; nessa primeira fase, a remuneração é para pescadores que atuam nas áreas de proteção ambiental marinha do litoral norte de São Paulo, nas cidades de Ubatuba, Cananéia e Itanhaém.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo financeiro com a finalidade de remunerar por serviços prestados ao meio ambiente, que geram benefícios para toda sociedade.
Produtos rurais, agricultores familiares e assentados, assim como comunidades tradicionais e povos indígenas, são primordialmente o público alvo.
De acordo com a Lei Federal nº 14.119 de 13 de janeiro de 2021, os serviços ao meio ambiente são, por exemplo, o fornecimento de bens e produtos utilizados para consumo humano como alimentos, água, madeira e fibras, chamados de serviços de provisão;
Os serviços ambientais de suporte, tais como a ciclagem de nutrientes, a decomposição de resíduos, a produção, a manutenção ou a renovação da fertilidade do solo, entre outros.
A lei também inclui os serviços de regulação como sequestro de carbono, a purificação do ar, a minimização de enchentes e secas, e igualmente; o controle de processos de erosão e deslizamento de encostas.
Os serviços ambientais culturais que não constituem benefícios materiais, entretanto, promovem sobretudo, educação ambiental e turismo.
Litoral Norte de São Paulo
Os pescadores do Litoral Norte de São Paulo, das cidades selecionadas, podem se inscrever para participar do PSA.
Os critérios de elegibilidade e a lista de documentos estão disponíveis no site da Fundação Florestal.
A documentação e a solicitação de inscrição devem ser entregues até o dia 05 de maio, nos escritórios das APAs Marinhas de cada cidade, ou enviadas por e-mail.
APA Marinha do Litoral Norte – Escritório Regional de Ubatuba: Rua Dr. Esteves da Silva, 510, Centro – CEP 11690-087 – Tel. (12) 3832-1397 – Marcio José dos Santos (Gestor) – E-mail: apamarlitoralnorte@gmail.com
APA Marinha do Litoral Centro – Centro de Pesquisas e Educação Ambiental de Itanhaém: Rua Sim Sebastião Leme, 198, bairro Ivoty – CEP 11740-000 – Telefone (13) 3427-6723 – Maria de Carvalho Tereza Lanza (gestora) – E-mail: apamarinhalc@fflorestal.sp.gov.br
APA Marinha do Litoral Sul – Escritório Regional de Cananeia: Rua Wladimir Besnard s/ n° Morro S. João – CEP: 11.990-000 – Tel. (13) 3851-1108 ou 3851-1163 ou 99679-5181 – Letícia Quito (Gestora) – E-mail: apamarinhals@fflorestal.sp.gov.br
Capacitação
Logo depois de ser aprovado o cadastro o pescador fará um treinamento.
O cadastro é validado por doze meses e posteriormente uma nova solicitação deve ser encaminhada.
Cada agente ambiental poderá receber até R$600,00 mensais, de acordo com a quantidade de lixo retirado do mar.
Os pagamentos são mensais e realizados através de um cartão de alimentação;
Pontos de entregas identificados vão facilitar o processo de descarte do lixo retirado do mar.
O projeto vai envolver ainda, educação ambiental, parcerias para ampliação, bem como; pesquisa, avaliação e monitoramento.
PSA pelo Brasil
O Brasil já tem iniciativas de sucesso com o PSA, como por exemplo as experiências municipais realizadas na região de influência da Serra de Mantiqueira, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, similarmente.
Da mesma forma, o município de Extrema em Minas Gerais, utilizou recursos públicos e de parceiros para incentivar a restauração em áreas de nascentes e de mananciais no programa Conservador das Águas.
Nesse meio tempo, o programa já plantou mais de dois milhões de árvores e atua em uma área superior a sete mil hectares. O sucesso do programa estimulou a criação do Plano Conservador da Mantiqueira.
A Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) em São Paulo é quem controla o PSA no Estado de São Paulo e desenvolveu projetos como por exemplo:
- Projeto Mina D´água, com enfoque na preservação das nascentes em mananciais de abastecimento;
- Projeto PSA-RPPN para melhorar a gestão das Reservas particulares de Proteção Natural e incentivar a criação de novas;
- PSA Mata Ciliar, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, para proteção de vegetação nativa e áreas em restauração ameaçadas pela presença de gado;
- Projeto Conexão Mata Atlântica: juntamente com o MCTI atuando nas modalidades de PSA Proteção (conservação e restauração de vegetação nativa, e do mesmo modo, o PSA Uso Múltiplo (conservação e restauração de vegetação e conversão de sistemas produtivos para manejo mais sustentável).
A maioria dos projetos realizados no Estado de São Paulo são provenientes de PPP, instituições de financiamento em conjunto com as prefeituras aplicando recursos públicos estaduais.
Fonte: Portal de Educação Ambiental de São Paulo Fundação Florestal Ekko Green
