A 15ª COP da Convenção de Combate à Desertificação na Costa do Marfim debateu soluções para à desertificação
A 15ª sessão da Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), aconteceu entre os dias 09 e 21 de maio, na Costa do Marfim.
Durante o evento, foram debatidas medidas e ações para mitigar e combater a desertificação, através de acordos entre os países participantes.
A COP 15 reuniu cerca de 7 mil participantes, durante os 11 dias de trabalho e discussões.
Neste artigo vamos explicar o que é a COP, bem como, o que é a desertificação e quais compromissos as nações assumiram em relação ao tema?
O que é a COP?
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
A UNFCCC é um tratado internacional cujo objetivo é a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, de maneira a impedir uma interferência humana perigosa e permanente no sistema climático global.
Tendo entrado em vigor no ano de 1994, a UNFCCC estabelece compromissos e obrigações para todos os países signatários, sendo esses países chamados de Partes da Convenção, no que diz respeito ao combate à mudança climática.
A COP reúne anualmente os países membros em conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só podem ser tomadas se forem aceitas unanimemente pelos membros, sendo soberanas e valendo para todos os países signatários.
Seu objetivo é manter regularmente sob exame e tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção e de quaisquer instrumentos jurídicos que a COP possa adotar.
Da mesma forma, também são competências da COP:
- examinar periodicamente as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos por esta Convenção;
- promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos;
- promover e orientar o desenvolvimento e aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis, a serem definidas pela Conferência das Partes para elaborar inventários de emissões de gases de efeito estufa por fontes e de remoções por sumidouros;
- examinar e adotar relatórios periódicos sobre a implementação desta Convenção.
O que é a desertificação?
A desertificação é um fenômeno que consiste no esgotamento da capacidade de produção de um solo, através da degradação de sua estrutura e remoção de nutrientes.
É causado principalmente pelo desmatamento, o uso intensivo ou inadequado do solo.
Dessa forma, o substrato se torna mais seco e rochoso, o que piora a penetração da água para camadas profundas e o desenvolvimento de nova cobertura vegetal, em adição a tornar o solo mais suscetível aos processos erosivos.
Além da degradação da estrutura física do solo, a desertificação ocorre com a remoção dos nutrientes, sobretudo por causa da baixa quantidade de matéria orgânica disponível, pela frequente falta de água e pelo uso intenso de fertilizantes e agrotóxicos que transformam a sua composição química.
Quais compromissos as nações assumiram em relação ao tema?
Com foco na restauração de um bilhão de hectares de terras degradadas entre agora e 2030, a Conferência visa contribuir para proteger a terra contra os impactos climáticos.
Ainda mais, combater os riscos crescentes de desastres – como secas, tempestades de areia e poeira e incêndios florestais.
Durante o encerramento da COP 15, o primeiro-ministro da Costa do Marfim, Patrick Achi, convidou todas as nações a mostrar rapidez nas ações para mitigar e recuperar áreas desertificadas ou em processo de desertificação.
1 – Recuperar áreas degradadas
Um dos compromissos assumidos na COP 15, é acelerar a recuperação de 1 bilhão de hectares de terras degradadas até 2030, segundo a declaração final da conferência.
De acordo com os dados mais recentes da UNCCD, 24% da superfície se encontra hoje em processo de degradação e 70% está degradada.
O Atlas Mundial da Desertificação, aponta que até então, eram degradados 4,18 milhões de km² de terra todos os anos.
O risco de desertificação se impõe sobre 110 países, afetando 200 milhões de pessoas, incluindo o Brasil, nas regiões Norte e Nordeste.
2 – Combater tempestades de areia
O segundo compromisso da cúpula da ONU, é combater as tempestades de areia e poeira, bem como outros riscos decorrentes de catástrofes.
O processo de desertificação, contribui para a formação de tempestades de areia e poeira.
A ausência de árvores, arbustos e vegetação, faz com que o solo fique desprotegido, e aliados ao tempo seco e a ventanias, aumentam ainda mais o número de ocorrências destas tempestades.
Assim, com a recuperação de áreas degradadas, esses fenômenos que causam danos à saúde humana, muitas vezes até mesmo catastróficas, podem ser evitadas.
3 – Abordar a Migração Forçada
Ainda também, foram firmados compromissos para abordar a migração forçada e os deslocamentos provocados pela desertificação e deterioração das terras.
De acordo com a Convenção da ONU para o Combate à Desertificação (UNCCD), dentre os principais fatores para essas migrações forçadas, devido a causas ambientais, estão a seca e a desertificação, que deverão ser responsáveis pelo deslocamento de até 135 milhões de pessoas.
Quando os solos se degradam, as populações que trabalham esses solos são forçadas, por exemplo, a emigrar à procura de solos mais férteis.
Como resultado, grande parte dessas pessoas ficam à mercê da pobreza, além de constante situação de insegurança alimentar.
“Se restauramos as terras, reduzimos as emissões de CO2 e as devolvemos ao solo”.
Ibrahim Thiam, secretário executivo da UNCCD
Restaurar áreas degradadas, além de benefícios ao solo e de produtividade, por exemplo, proporciona valorização das terras.
Além disso, a restauração ajuda na preservação de biomas e da biodiversidade, trazendo de volta aqueles que se viram obrigados a abandonar suas terras.
