O texto foi aprovado em Assembleia Geral e declara que é direito humano ter um meio ambiente saudável
A ONU aprovou em Assembleia Geral na última quinta-feira (28), o texto que declara que ter um meio ambiente saudável é um direito humano.
A votação recebeu 161 votos a favor e oito abstenções: Belarus, China, Camboja, Etiópia, Irã, Quirquistão, Rússia e Síria.
Incentivo para mudanças
De acordo com a ONU, a decisão incentiva os países a cumprirem suas metas em prol do meio ambiente.
O documento enfatiza ainda, que todos sofrerão os efeitos agravados das crises ambientais.
Assim, é dever de todas as nações cooperar para evitar esse cenário.
Segundo o secretário-geral da ONU, António Guterres, o documento demonstra que os Estados-membros podem se unir na luta coletiva contra a tripla crise planetária de mudança climática, perda de biodiversidade e poluição.
Em nota, ele ressalta que a decisão ajudará a reduzir as injustiças ambientais, cobrir as lacunas de proteção e capacitar as pessoas, especialmente aquelas em vulnerabilidade, incluindo defensores de direitos humanos ambientais, crianças, jovens, mulheres e povos indígenas.
Tornar a Resolução uma realidade
O texto foi apresentado por Costa Rica, Maldivas, Marrocos, Eslovênia e Suíça em junho.
Dentre os fundamentos apresentados, é que o direito ao meio ambiente saudável esteja relacionado ao direito internacional vigente e sua promoção exige a plena implementação dos acordos ambientais multilaterais.
Guterres apela para que as nações tornem a resolução uma realidade em todos os países.
Da mesma forma, ele acredita que a medida ajudará os Estados a acelerar a implementação dos compromissos e obrigações com o meio ambiente.
Qualidade de Vida
Michelle Bachelet, alta comissária, destacou que é direito de todos viver em um meio ambiente saudável.
Assim, elas podem todas as pessoas, viver harmoniosamente com o mundo natural, sem ameaças crescentes de colapso do ecossistema e catástrofe climática.
Ainda mais, o texto destaca o impacto das mudanças climáticas, da gestão e do uso insustentável dos recursos naturais, a poluição do ar, da terra e da água.
Bem como a má gestão de produtos químicos e resíduos e a consequente perda de biodiversidade interferem na qualidade de vida.
De acordo com o relator especial sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, David Boyd, a resolução tem o potencial de ser um ponto de virada para a humanidade.
Ainda segundo ele, a resolução pode melhorar a vida e o gozo dos direitos humanos de bilhões de indivíduos, bem como a saúde do planeta.
Finalizando, Boyd afirma que a saúde e a qualidade de vida de todos dependem primordialmente de ar limpo para respirar, água potável para beber.
Além disso, de alimentos produzidos de forma sustentável para comer, ambientes não tóxicos, clima seguro e biodiversidade e ecossistemas saudáveis.
Fonte: ONU NEWS