Como uma das mais promissoras iniciativas para a resolução do problema há o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020
Chega a ser redundante bater nesta tecla, afinal o Saneamento Básico é um grande problema no Brasil e há anos se discutem formas de levar água de qualidade e serviços de esgoto para toda a população.
Não que isso não seja desafiador, afinal, estamos falando de um país com dimensões continentais e com mais de 210 milhões de habitantes.
Entretanto é preciso investir ainda mais nas possibilidades de solução deste problema; uma vez que estamos falando de um setor que está intimamente ligado à saúde pública.
Expansão dos serviços de saneamento
De acordo com dados da 14ª edição do Ranking do Saneamento, publicado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, e divulgado no primeiro trimestre deste ano, quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto.
Estima-se que a expansão dos serviços de saneamento básico poderiam reduzir em até R$ 1,45 bilhão os custos anuais com saúde.
Como uma das mais promissoras iniciativas para a resolução do problema há o Novo Marco Legal do Saneamento, sancionado na Lei 14.026 de 2020.
Progressos significativos
Em vigor há pouco mais de dois anos, a iniciativa alavancou de forma exponencial os investimentos.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), cerca de R$72,2 bilhões foram aplicados no setor.
É um progresso significativo, embora ainda tenhamos que percorrer um grande caminho visto o histórico de precariedade.
Por ora, somente 50% do volume de esgoto do país recebe tratamento, sendo que se olharmos para municípios da região Norte e alguns do Nordeste, a precariedade é ainda maior. Quando tratamos deste assunto é primordialmente necessário olhar para o grande quadro.
Impacto socioambiental
O saneamento básico no Brasil impacta principalmente no âmbito social e ambiental, além de ser importante para fomentar o setor econômico.
O novo Marco do Saneamento ajudou a elevar os investimentos, assim a indústria pôde crescer e proporcionar, minimamente, qualidade no tratamento de água a mais cidadãos.
A meta imposta pelo Governo Federal é que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto até o ano de 2033.
Como podemos perceber, o prazo é curto e para haver chances de que esse propósito de fato seja alcançado precisamos unir forças.
Parcerias Público Privada
A meu ver, entre as nossas alternativas estão as Parcerias Público Privada (PPPs), que unem as iniciativas públicas (Estado e Prefeituras), junto à indústria e empresas particulares.
Como nicho de mercado, existe concorrência para atender as demandas, e para os órgãos públicos, a concorrência é interessante, visto que pode ser o caminho mais eficiente para levar ao consumidor final o tratamento necessário pelo melhor custo benefício.
O novo marco legal também obriga abertura de novas licitações a prestadores de serviço públicos e privados, sendo que as empresas estatais e as privadas concorrem igualmente por licitações públicas nas mesmas condições.
Somente através de investimentos é que podemos contornar essa questão. Com o Novo Marco Legal do Saneamento, as possibilidades se ampliaram e mostraram que estamos no caminho certo.
Empresas públicas, privadas e o Governo devem unir forças para levar o que é de direito para os brasileiros, e atrelado a isso fomentar não só o crescimento, mas também o surgimento de novos negócios.
Sobre o autor
*Pedro Vieira é diretor da Projesan Water & Co. O executivo possui mais de 13 anos na empresa, que é especializada no tratamento de água no segmento B2B. Vieira já atuou no setor de compras e diversificação de portfólio, cuja estrutura obteve crescimento recorde.
Nos últimos anos passou a empreender em outras áreas da companhia, como a ProjesanLog®, que possui foco na área logística com solução integrada.
ProjesanLog® oferece rapidez, flexibilidade e confiabilidade em cada entrega além da ProjesanLab, que desenvolve novas soluções e produtos químicos destinados ao tratamento de água.
Pedro participa, ainda, do Owners and Presidents Program (OPP), projeto do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) em parceria com a Universidade de Harvard, nos Estados Unidos; além de formação no curso de Fusões e Aquisições do Insper.
** ** Este artigo é de um autor independente e o texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal Sustentabilidade.
