A criação de um fundo de financiamento de perdas e danos, ocorreu após o impasse entre os 200 países envolvidos na Conferência do Clima da ONU (COP27)
O calor intenso de Sharm el-Sheikh, no Egito estava anunciando o quão intensa seria a COP27 deste ano, isso porque pela primeira vez na história, o financiamento para perdas e danos foi incluída na agenda de pauta da Conferência do Clima da ONU, a COP27.
A inclusão da pauta foi oficializada 48 horas antes do evento, pelo presidente da COP27, Sameh Shoukry, ministro das Relações Exteriores do presidente, Abdel Fatah al-Sisi.
Entretanto, as negociações começaram mesmo na metade do segundo dia da COP, onde Espanha e Senegal se uniram para lançar a “Aliança Internacional para a Resiliência à Seca” (IDRA), uma aliança global contra a seca, da qual Portugal faz parte, já que tem sido um dos países mais afetados pela seca nos últimos anos.
Acordo para combater o aquecimento global
Mas a vigésima sétima edição da Conferência do Clima entrará para história porque uniu três países que estão em conflito, os fazendo esquecer de tudo para combater o aquecimento global.
Israel, Líbano e Iraque resolveram agir em conjunto para combater principalmente o aquecimento global, o que significa que há esperanças de conciliação entre as nações.
O convite feito pelo presidente do Egito, Abdel Fatah al-Sissi ao presidente eleito do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva (PT), fez com que o Brasil voltasse ao protagonismo de uma COP.
Em seu discurso, Lula falou dos sinais e dos alertas que o planeta já havia nos dado sobre o avanço das mudanças climáticas e do quanto que a humanidade vem ignorando os alertas.
Além disso, destacou a importância do agronegócio, sugerindo uma aliança para traçar estratégias na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável.
Aliança para proteção das florestas
O Brasil juntamente com a Indonésia e a República Democrática do Congo, criaram uma aliança para valorizar primordialmente a biodiversidade dos países e promover remuneração justa pelos serviços ecossistêmicos prestados pelas três nações, especialmente via crédito de carbono de floresta nativa.
Inclusive, as organizações brasileiras que participam da COP27, lançaram a Coalizão Energia Limpa, um movimento que defende a transição energética socialmente justa e livre do gás natural.
Formado pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), Instituto Internacional Arayara, Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), ClimaInfo e Instituto Pólis, o lançamento ocorreu durante painel no Brazil Climate Action Hub, espaço montado pela sociedade civil brasileira na cúpula climática para apresentar propostas que ajudem o país e o mundo a implementarem as mudanças necessárias para uma economia de baixo-carbono.
Fundo para perdas e danos ambientais
Com a Conferência do Clima da ONU chegando ao final, o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres pressionou e exigiu que as nações chegassem a uma decisão sobre o financiamento de perdas e danos, levando em consideração que os países em desenvolvimento estão esperando que os países ricos assumam a criação de algum tipo de fundo ou mecanismo para mitigar as perdas e danos causados pelo aquecimento global.
Guterres propôs na abertura da COP27 um pacto de solidariedade climática, em que líderes de todas as nações unam esforços para ajudar financeiramente os países menos desenvolvidos em esforços de mitigação, adaptação e além disso, perdas e danos.
Com o vazamento do texto final, faltando poucos dias para o encerramento da conferência, o texto não incluiu os detalhes para o lançamento de um fundo para perdas e danos, apenas saúda as nações que concordaram que o tema fosse incluído na pauta, causando uma certa frustação em todos os envolvidos, inclusive para a imprensa e principalmente para os especialistas do meio ambiente.
Resultados e acordos
Os governos concordaram em estabelecer um comitê de transição, integrado por 24 países, três deles da América Latina e Caribe, elaborando recomendações sobre o funcionamento e financiamento dos novos dispositivos, incluindo o fundo específico.
Diante disso, resta apenas determinar quem serão os contribuintes.
O documento trabalha com a perspectiva de que o financiamento seja feito por instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial.
Além de manter a intenção de fazer com que os países acelerassem mais na ambição de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, para além das suas atuais NDCs, até 2030, com o objetivo de limitar o aumento de temperatura da Terra em 1,5ºC, o texto final pede pelo final definitivo dos subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, além de pedir a aceleração para transições limpas e justas às energias renováveis.
Por fim, foram detalhados os principais elementos e prazos de um Programa de Trabalho de Mitigação, que começará a ser implementado a partir da próxima COP28 e será revisado em 2026.
