Novas diretrizes impedem a compra de produtos ligados às áreas de desmatamento global para reduzir a degradação florestal
A União Europeia aprovou as novas diretrizes para impedir a compra de produtos ligados às áreas de desmatamento global e impedir a degradação florestal.
A medida pode afetar as compras de soja, café, carne bovina, cacau, madeira bem como, o óleo de palma.
Além disso, produtos derivados e manufaturados como chocolate, papel impresso e móveis serão incluídos em breve.
Contribuição para o meio ambiente
No dia 13 de setembro de 2022, o Parlamento Europeu já havia aprovado as novas regras, que agora também foram aceitas pelo executivo.
De acordo com informações publicadas pela Comissão Europeia, uma vez adotada e aplicada, a nova lei garantirá que um conjunto de bens essenciais colocados no mercado da UE deixará de contribuir para o desmatamento e a degradação florestal na UE e em outras partes do mundo.
A lei acordada exigirá que as empresas importadoras apresentem uma declaração de devida diligência provando que suas cadeias de suprimentos não contribuem para a destruição de florestas.
Em síntese, as empresas terão que indicar quando e onde as commodities foram produzidas, provando sua rastreabilidade através de dados de geolocalização de culturas, que podem ser associados a imagens de satélite.
Proteção das florestas
Da mesma forma, os direitos dos povos indígenas precisam ser respeitados durante a produção das mercadorias.
O não cumprimento pode resultar em multas de até 4% do faturamento de uma empresa em um país da União Europeia.
“Espero que esta regulamentação inovadora dê impulso à proteção das florestas em todo o mundo e inspire outros países na COP15“, disse o negociador-chefe do Parlamento Europeu, Christophe Hansen.
O desmatamento é uma das principais fontes de emissões de gases de efeito estufa quem impulsionam as mudanças climáticas e estará em foco na Conferência de Biodiversidade da ONU (COP15), que começa nesta quarta-feira em Montreal, no Canadá.
Aprovação do Parlamento Europeu
A lei ainda requer a aprovação formal por parte dos Estados-membros da UE bem como do Parlamento Europeu.
Ela entrará em vigor 20 dias após a sua publicação no Jornal Oficial da UE – para algumas partes, no entanto, existe um período de transição de 18 meses.
Os países-membros da UE devem realizar verificações de conformidade abrangendo 9% das empresas que exportam de países com alto risco de desmatamento, 3% de países de risco padrão e 1% de países de baixo risco.
O comissário ambiental da UE, Virginijus Sinkevicius, afirmou ter visitado e conversado com governos afetados pela nova legislação e garantiu que a UE trabalhará em parceria com os países para ajudá-los no desenvolvimento de suas capacidades de implementação das regras.
A União Europeia é responsável por 16% do desmatamento mundial através das importações – e é o segundo maior destruidor de florestas tropicais depois da China, de acordo com dados da ONG ambiental World Wide Fund for Nature (WWF).
Fonte: Folha
