Reconhecido por profissionais de todos os setores, o panorama é um dos principais documentos internacionais que tratam de resíduos
No dia 1 de dezembro (quinta-feira), a ABRELPE lançou a nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil.
Além de permitir consultar todas as informações principais a respeito da geração de resíduos no Brasil, o panorama visa atuar na disseminação de informações e novas técnicas, capaz de fomentar a universalização e plena adequação da gestão de resíduos sólidos no Brasil e sua valorização como recurso, mantendo-se como referência em prol do meio ambiente.
Fortalecimento da gestão de resíduos
O panorama foi criado pela ABRELPE, uma associação reconhecida por todos os setores, inclusive da imprensa nacional e internacional, que é voltada à criação, a ampliação, ao desenvolvimento e ao fortalecimento do mercado de gestão de resíduos, em colaboração com os setores públicos e privados, em busca de condições adequadas à atuação das empresas.
Assim, o documento é uma iniciativa que reforça a importância da gestão de resíduos, pois não envolve somente a sustentabilidade ambiental, mas também envolve a capacidade de manter o nosso meio organizado e limpo de forma a evitar contaminação de solo, água e ar, provocando a disseminação de doenças e muitas outras formas de destruições ambientais.
É através da gestão dos resíduos que existe a garantia de que tudo que é gerado, saia do ponto de geração e chegue ao destino final com o tratamento adequado.
Diante disso, o panorama traz um balanço do quanto que o ano de 2022 foi representativo para a geração de resíduos, tanto em termos normativos, como em termos sociais, ou seja, como a geração de resíduos foi tratada no dia a dia, principalmente por conta da retomada das atividades após o período pandêmico da COVID-19.
Mudança de comportamento
Com o cenário e com a repercussão midiática que o período pandêmico ganhou, muitas coisas passaram a mudar no comportamento das pessoas a respeito dos resíduos, até porque a retomada das atividades presenciais, fez com que a sociedade enxergasse no gerenciamento dos resíduos uma maneira preventiva de minimizar os danos causados não só por conta da pandemia de Covid-19, mas também pela conscientização das transformações climáticas que o mundo vem passando.
Não somente a retomada das atividades, mas os modelos híbridos, o comércio online, os serviços de delivery passaram a influenciar de forma direta nos processos de consumo, descarte e geração de resíduos, evidenciando uma nova abordagem para a gestão dos materiais descartados, e ressaltando a relevância desse setor.
Raio X dos resíduos em 2022
O Panorama traz os dados mais atuais sobre a gestão de resíduos no país, apresentando um raio-x do ano de 2022 e diante disso, o presente artigo tem como objetivo principal levantar os dados e os números apresentados pelo panorama, levando em consideração cada região que compõe o país, como o Sudeste, Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, destacando como que foi a gestão dos resíduos sólidos urbanos no país no ano de 2022, tendo em vista os aspectos normativos e apresentando uma breve análise acerca dos dados publicados.
O ano de 2022 foi histórico para a geração de resíduos, a começar com o Decreto nº 10.936/2022 que trouxe uma nova regulamentação para a Lei nº 12.305 de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Decreto nº 11.043/2022 que instituiu o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o Planares, que não só desburocratiza a política, mas que estabelece estratégias, diretrizes e metas para o setor, num horizonte de 20 anos.
Panorama nacional
Durante o ano de 2022, o Brasil alcançou um total de aproximadamente 81,8 milhões de toneladas, o que corresponde a 224 mil toneladas diárias. Com isso, cada brasileiro produziu, em média, 1,043 kg de resíduos por dia.
As possíveis razões podem estar relacionadas às novas dinâmicas sociais, com a retomada da geração de resíduos nas empresas, escolas e escritórios, com a menor utilização dos serviços de delivery em comparação ao período de maior isolamento social e por conta da variação no poder de compra de parte da população.
Com relação à coleta de resíduos sólidos urbanos, em 2022 o país registrou um total de 76,1 milhões de toneladas coletadas, levando a uma cobertura de coleta de 93%.
Porém, grande parte dos resíduos urbanos coletados no país, pelo menos 61% continuam sendo encaminhados para aterros sanitários, com 46,4 milhões de toneladas enviadas para destinação ambientalmente adequada em 2022.
Em compensação, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados, ainda seguem em operação em todas as regiões do país, de forma que receberam 39% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 29,7 milhões de toneladas com destinação inadequada.
Sudeste
A região com maior geração de resíduos continua sendo a Sudeste, com cerca de 111 mil toneladas diárias (aproximadamente 50% da geração do país) e uma média de 450 kg/hab/ano.
Em termos de geração diária por habitante, as variações regionais mostram-se bastante latentes, com a região Sudeste apresentando uma geração média de 1,234 kg/hab/dia, a maior do país.
Além disso, a região alcançou um índice de cobertura de coleta de 98,60%, o que vem a ser superior à média nacional.
Inclusive, a região já apresentava em 2021 um dos maiores percentuais de municípios com iniciativa de coleta seletiva, com mais de 90% dos municípios com alguma iniciativa nesse sentido.
Em 2022, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados no Sudeste, receberam 25,7% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 10.298.552 milhões de toneladas por ano.
Em compensação, as áreas de disposição adequada, receberam 74,3% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 29.773.638 milhões de toneladas por ano.
Centro-Oeste
A região Centro-Oeste representa pouco mais de 7% do total de resíduos gerados, com cerca de 6 milhões de toneladas/ano, a menor dentre as regiões.
Em termos de geração diária por habitante, a região centro-oeste apresenta uma média de 0,993 kg/hab/dia.
A região alcançou um índice de cobertura de coleta de 95,00%, o que também alcança o índice de cobertura de coleta superior à média nacional.
Em 2021, a região apresentava um baixo percentual de municípios com iniciativa de coleta seletiva, com 51,4% dos municípios com alguma iniciativa nesse sentido.
Em 2022, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados no Centro-oeste, receberam 56,5% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 3.288.281 milhões de toneladas por ano.
As áreas de disposição adequada, receberam 43,5% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 2.532.762 milhões de toneladas por ano.
Sul
Representando 10,6% do total de resíduos gerados, o Sul gerou cerca de 8 milhões de toneladas/ano.
Em termos de geração diária por habitante, a região apresentou uma geração média de 0,776 kg/hab/dia.
A região alcançou um índice de cobertura de coleta de 97,00%, o que também alcança o índice de cobertura de coleta superior à média nacional.
O Sul apresentava em 2021 um dos maiores percentuais de municípios com iniciativa de coleta seletiva, com 91,4% dos municípios com alguma iniciativa nesse sentido.
Em 2022, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados no Sul, receberam 28,4% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 2.388.097 milhões de toneladas por ano.
Suas áreas de disposição adequada receberam 71,6% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 6.020.694 milhões de toneladas por ano.
Nordeste
O Nordeste representa 24,7% do total de resíduos gerados, com cerca de 20 milhões de toneladas/ano.
Em termos de geração diária por habitante, a região apresentou uma geração média de 0,955 kg/hab/dia.
Além disso, a região alcançou um índice de cobertura de coleta de 82,70%, deixando boa parte da população sem acesso aos serviços de coleta regular de resíduos sólidos urbanos nessas regiões.
Em 2021, a região apresentava um baixo percentual de municípios com iniciativa de coleta seletiva, com 57,7% dos municípios com alguma iniciativa nesse sentido.
Em 2022, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados no Nordeste, receberam 62,8% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 10.491.191 milhões de toneladas por ano.
As áreas de disposição adequada receberam 37,2 % do total de resíduos coletados, alcançando um total de 6.214.527 milhões de toneladas por ano.
Norte
O Norte representa 7,5% do total de resíduos gerados, com cerca de 6 milhões de toneladas/ano.
Em termos de geração diária por habitante, a região apresenta uma média de 0,884 kg/hab/dia.
Alcançou um índice de cobertura de coleta de 82,78%, deixando boa parte da população sem acesso aos serviços de coleta regular de resíduos sólidos urbanos nessas regiões.
A região apresentava em 2021 um baixo percentual de municípios com iniciativa de coleta seletiva, com 66,2% dos municípios com alguma iniciativa nesse sentido.
Em 2022, as áreas de disposição inadequada, incluindo lixões e aterros controlados no Norte, receberam 63,4% do total de resíduos coletados, alcançando um total de 3.240.105 milhões de toneladas por ano.
As áreas de disposição adequada receberam 36,6 % do total de resíduos coletados, alcançando um total de 1.870.470 milhões de toneladas por ano.
Redução na geração de resíduos
Com base nos números apresentados, percebemos uma redução significativa na geração de resíduos sólidos urbanos no país, o que é muito importante, haja vista que a minimização da geração é a prioridade na hierarquia de ações que deve pautar o setor.
Não há como negar que a redução se deve a retomada das atividades pós-pandemia e o panorama socioeconômico do país, porém é preciso considerar que tais situações levaram a população mudar os seus hábitos, fato esse que gerou um engajamento significativo.
Outro ponto positivo que o panorama destaca através dos números apresentados, é a diminuição da massa de resíduos que foi destinada a tais locais inadequados e do número de municípios que fazem uso de lixões.
Lixões e aterros
Porém, uma quantidade relevante de lixões e aterros controlados ainda permanecem ativos em todo o país, configurando-se como uma fonte permanente de poluição e degradação ambiental, com consideráveis impactos na saúde da população, o que significa que ainda há uma parcela de materiais que não possuem nenhum tipo de valorização ou aproveitamento.
Importante destacar que a extinção dos lixões está estipulada no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em que assume o compromisso de acabar de vez com os lixões no país até 2024, fortalecendo a relação entre o Governo Federal e o setor privado.
A permanência das unidades de destinação inadequada de resíduos (lixões e aterros controlados) também acarreta consideráveis impactos no aquecimento global e diante disso, é necessário o encerramento definitivo das unidades de destinação inadequada, cujas emissões, decorrentes da decomposição dos resíduos e de sua queima a céu aberto, são fontes diretas no processo de aquecimento global, além de serem uma fonte contínua de poluição.
Coleta regular de resíduos
Outro ponto relevante é o índice de cobertura de coleta que o Norte e o Nordeste apresentam, fazendo com que uma boa parte considerável da população não tenha acesso aos serviços de coleta regular de resíduos sólidos urbanos, ou seja, são municípios que ainda dependem de ações, políticas públicas e iniciativas para que a coleta regular seja viável nessas regiões.
Os serviços de coleta são peças fundamentais para uma sociedade consciente, além de tornar o espaço habitável, sustentável e correto ambientalmente, haja vista a importância que as regiões possuem para o país inteiro, já que o Nordeste é conhecido por ser a região com o maior número de Estados e o Norte é conhecido por ser a maior região em extensão territorial.
Além de ser muito importante para o meio ambiente, diminuindo a poluição de solos e rios, os serviços de coleta geram renda para milhões de pessoas e economia para as empresas.
