Projetos em prol da restauração ecológica de manguezais e restingas podem ser inscritos até 13 de fevereiro
O BNDES em parceria com a PETROBRAS e o FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, estão com edital aberto com aporte de R$44 milhões para financiar projetos de restauração ecológica de manguezais e restinga.
As propostas deverão ser enviadas até às 18h (horário de Brasília) do dia 13 de fevereiro de 2023, por meio do preenchimento do formulário eletrônico nesse link.
Toda a documentação necessária deverá ser anexada conforme solicitado no formulário online.
Restauração de biomas
O edital tem como objetivo geral contribuir para investimentos em restauração ecológica em biomas brasileiros, com a consequente obtenção de benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, disponibilidade de recursos hídricos, redução da erosão, melhoria do microclima, remoção de dióxido de carbono da atmosfera, geração de empregos e renda.
O Edital visa ainda apoiar projetos que promovam a restauração ecológica em áreas de manguezal e restinga no território brasileiro.
Para o alcance dos objetivos previstos no Edital, duas metas foram estabelecidas:
- Meta 1. Diagnóstico e Plano de Restauração para a(s) área(s) selecionada(s) elaborado e aprovado;
- Meta 2. Plano de Restauração implementado na(s) área(s) selecionada(s).
As propostas
As propostas apresentadas deverão contemplar prioritariamente a restauração ecológica de manguezais (incluindo as feições apicuns e salgados) e restingas.
Ações de restauração nas respectivas bacias hidrográficas contribuintes poderão também ser incluídas de forma complementar, desde que sua relevância para a conservação e a restauração dos manguezais e restingas associados seja demonstrada e justificada na proposta.
As propostas devem também obrigatoriamente atender as seguintes macroregiões:
- Macrorregião Costa Norte: Cabo Orange-Sucuriju (Litoral do Amapá), Marajó (Ilha do Marajó, Estado do Pará) e Cinturão Pará-Maranhão;
- Macrorregião Nordeste/Espírito Santo: Foz do rio Preguiças APA Delta do Parnaíba, Foz do rio Coreaú e Acaraú, Estuário do rio Jaguaribe/CE, Icapuí/CE, Grossos a Galinhos/RN, APA Barra do Mamanguape/PB, Resex Acau Goiana – PB/ PE a Igarassu/PE, APA Costa dos Corais – PE/AL, Estuário do rio Vaza Barris a Mangue Seco, Resex Baía de Iguape/BA, Foz do rio Jaguaripe/BA, Itacaré/BA, Resex Canavieiras/BA, Resex do Cassurubá a Resex Corumbau/BA, Mucuri/ BA, Conceição da Barra a Barra Nova/ES;
- Macrorregião Sul/Sudeste: Foz do rio Paraíba do Sul, Foz do rio São João/RJ, Fundo da Baia de Guanabara/RJ, Baía Sepetiba e Rebio de Guaratiba/RJ, Baía da Ilha Grande/RJ, Complexo Santos- BertiogaPraia Grande, Mosaico Lagamar- Guaraqueçaba/SP/PR, Baía de Guaratuba/ PR, Baía de Babitonga/SC, Baía Sul e Norte de Florianópolis/SC e Complexo Lagunar de Imaruí-Santo Antônio.
Quem pode participar?
São elegíveis como proponentes de projetos instituições sem fins lucrativos como por exemplo associações civis e fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (Instituto, Fundação, Fórum, Associação, Movimento, etc) e cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações).
A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos (2) dois anos e possuir experiência comprovada na execução de projetos de restauração.
Está prevista a disponibilização de R$ 44.400.000 (quarenta e quatro milhões e quatrocentos mil reais) a serem distribuídos entre as propostas aprovadas.
Serão selecionados no máximo nove projetos através deste edital. A seleção das propostas
visará à distribuição dos recursos e projetos entre as diferentes Macrorregiões, quando possível, sendo
esperado o apoio a pelo menos dois projetos em cada uma das três Macrorregiões.
Os resultados do Edital e da seleção dos projetos serão divulgados no site do FUNBIO. A PETROBRAS e o BNDES poderão divulgar o resultado em seus respectivos sites.
Fonte: FUNBIO
