Desenvolvido no âmbito do Programa Pacto pelas Águas, da SEAS, o Atlas está em sua 2ª edição ampliado e revisado.
No dia 31 de março, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) se reuniram no auditório dos órgãos ambientais no Centro do Rio, com representantes de instituições parceiras para apresentar estudos e experiências para a proteção e recuperação das fontes de água.
O destaque do evento foi o papel das soluções baseadas na natureza para a garantia da qualidade e quantidade da água no território fluminense e o lançamento da edição revista e ampliada do Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro.
Estiveram presentes no lançamento a Subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade Ambiental – Ana Larronda Asti, o Presidente do Instituto Estadual do Ambiente – Philipe Campello, a Diretora de biodiversidade de áreas protegidas e ecossistemas do INEA – Julia Kishida Bochner, a Diretora de Relações Institucionais do Grupo Águas do Brasil – Marilene Ramos e a Diretora Executiva da The Nature Conservancy Brasil – Frineia Rezende compondo a mesa principal de debates.
Panorama dos corpos hídricos
Desenvolvida no âmbito do Programa Pacto pelas Águas, da SEAS, a publicação expõe um panorama completo dos principais corpos hídricos responsáveis pelo abastecimento público do estado do Rio de Janeiro.
De acordo com Thiago Pampolha, vice-governador e secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, a atualização e ampliação da publicação traz importantes informações complementares para caracterização e análise dos 514 mananciais de abastecimento público, responsáveis pelo fornecimento de água para os 92 municípios fluminenses.
O atlas apresenta importantes avanços em relação à primeira edição.
O número de mananciais contemplados neste documento foi ampliado de 199 para 514 captações superficiais, sendo geradas informações, mapeamento e análises para 315 pontos de captação que abastecem distritos e pequenas localidades que não haviam sido contemplados na publicação de 2018.
Além disso, os dados e resultados desta edição foram atualizados com dados mais recentes disponíveis de uso do solo e cobertura vegetal e de disponibilidade e demanda hídrica.
Os produtos apresentados nesta edição subsidiaram a elaboração da Resolução INEA nº 244/2021 e Resolução CERHI-RJ nº 250/2021, e representam as bases oficiais que atualmente orientam as políticas públicas voltadas à segurança hídrica no estado.
Programa Pacto pelas águas
De acordo com a publicação, desde o seu lançamento, o Programa Pacto pelas Águas promoveu diversos avanços e obteve importantes resultados, especialmente no que se refere ao desenvolvimento de bases conceituais, metodológicas e legais para o planejamento e ordenamento territorial em áreas de mananciais de abastecimento público.
Dentre os principais avanços, cabe destacar a construção e consolidação de bases técnicas relacionadas à delimitação de Áreas de Interesse para Proteção e Recuperação de Mananciais (AIPM) e de Áreas Prioritárias para Restauração Florestal (APRF) visando à proteção e recuperação de mananciais.
Nesse sentido, o Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro – subsídios ao planejamento e ordenamento territorial – 2ª edição revisada e ampliada tem como objetivo consolidar o referencial conceitual, metodológico e legal sobre proteção e recuperação de mananciais, e apresentar o conjunto de dados mais recentes sistematizados pelo INEA sobre a temática, constituindo um instrumento de apoio nas tomadas de decisão e na formulação de programas e projetos em prol da proteção de mananciais visando à segurança hídrica no estado.
O Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro – subsídios ao planejamento e ordenamento territorial – 2ª edição revisada e ampliada pode ser conferido na íntegra neste link.
