As empresas terão de provar que o que vendem não tem ligação com o desmatamento a partir de 2021, tanto na Europa como no mundo.
O Parlamento Europeu votou na quarta-feira para garantir que um grande número de produtos no mercado da UE sejam livres de desmatamento.
De acordo com o parlamento, a lei é um grande passo à frente quando se trata de combater a destruição ambiental.
Lista abrange diversos produtos
As empresas terão de provar que o que vendem não tem ligação como o desmatamento a partir de 2021, tanto na Europa como no mundo.
A lista inclui produtos como, por exemplo, óleo de palma, café, soja, madeira, gado, cacau, borracha, carvão e papel impresso, além de produtos derivados, como carne bovina, móveis ou chocolate.
Christophe Hansen, parlamentar que apoia a nova lei, disse em uma entrevista que as novas regras são uma conquista significativa na luta contra a mudança climática.
“Estamos perdendo todos os anos cerca de 10 milhões de hectares de florestas em todo o mundo e este instrumento vai acabar com isso, pelo menos a nossa parte na cumplicidade com esse desmatamento porque nossas prateleiras estão hoje cheias de chocolate, café, etc., soja produtos que contribuem maciçamente para a destruição da floresta – cerca de 10% destes 10 milhões anuais”, disse Hansen ao Euronews.
Inclusão de novos produtos
Uma cláusula prevê a revisão após dois anos, e isso permitiria a inclusão de produtos adicionais, como o milho, mas também o etanol, por exemplo, o bioetanol que é produzido a partir da cana-de-açúcar.
“Temos estado do lado do Parlamento a pressionar por mais e mais ambição. Queríamos alargar o âmbito territorial a outros terrenos arborizados. Isso não funcionou, mas temos uma cláusula de revisão ao fim de um ano para eventualmente incluir isto”, disse.
As empresas terão de fornecer informações às autoridades competentes da UE, como coordenadas de geolocalização, a partir das quais as imagens de satélite da área podem ser avaliadas para qualquer possível degradação florestal ou desmatamento.
Caso não cumpram as regras, as empresas podem ser multadas.
Assim, todos os produtos produzidos nas superfícies que foram desmatadas após 31 de dezembro de 2020 não poderão mais entrar no mercado interno europeu.
“Portanto, acho que este é um grande passo no combate às mudanças climáticas e, também, a perda de biodiversidade global.” , completa Hansen.
Proteger os direitos dos povos indígenas é outro requisito para produtos que entram no mercado da UE.
Assim que as regras entrarem em vigor, as empresas e comerciantes terão 18 meses para implementá-las, sendo que as empresas menores terão mais tempo.
Fonte: Euronews
