A recuperação e a regeneração do OLUC permitem a reutilização desse recurso, reduzindo a demanda por matéria-prima virgem e os custos de produção.
No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) por meio da Lei nº 12.305 de 2010, estabelece práticas de logística reversa para o setor de óleo lubrificante.
O Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado(OLUC) é altamente tóxico para o meio ambiente, bem como para a saúde do homem.
A logística reversa é um processo essencial para o gerenciamento adequado de resíduos e materiais pós consumo.
Quando se trata de óleo lubrificante, a logística reversa desempenha um papel fundamental, principalmente na proteção do meio ambiente e na sustentabilidade.
O OLUC é amplamente utilizado em veículos, máquinas e equipamentos industriais para reduzir o atrito e o desgaste das peças móveis.
No entanto, após o uso, o óleo pode se tornar um resíduo perigoso devido à contaminação com impurezas, produtos de combustão e aditivos químicos.
Neste artigo, exploraremos em mais detalhes a importância da logística reversa de OLUC, examinando os benefícios ambientais, econômicos, e além disso, vamos conhecer os benefícios sociais dessa prática.
Impacto ambiental
O descarte inadequado do óleo lubrificante pode causar sérios danos ao meio ambiente, como por exemplo, contaminação do solo, água e ar.
Nesse sentido, a logística reversa de óleo lubrificante desempenha um papel fundamental na coleta, armazenamento, tratamento e/ou reciclagem adequados desse resíduo, garantindo sua destinação correta e evitando impactos ambientais negativos.
Além da proteção ambiental, a logística reversa de óleo lubrificante oferece benefícios econômicos e sociais.
Como por exemplo, a recuperação e a regeneração do óleo usado que permitem a reutilização desse recurso, reduzindo assim, a demanda por matéria-prima virgem e os custos de produção.
Isso contribui para a economia de recursos naturais e para a redução da pegada ambiental da indústria de lubrificantes.
Como funciona a logística reversa do OLUC?
O produtor e o importador de óleo lubrificante devem coletar, ou garantir a coleta, e dar destinação final ao óleo lubrificante usado ou contaminado, respeitando a proporção do óleo lubrificante acabado que colocarem no mercado.
A coleta do OLUC usado ou contaminado é efetuada em inúmeros estabelecimentos geradores, dispersos em todo o território nacional.
O OLUC usado ou contaminado é um resíduo de característica tóxica e persistente, portanto, perigoso para o meio ambiente e para a saúde humana se não gerenciado de forma adequada.
A responsabilidade pela regulação e fiscalização do mercado de óleo no país é atribuição da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A ANP disponibiliza de forma interativa o Painel Dinâmico do Mercado Brasileiro de Lubrificantes.
Neste Painel estão disponíveis os dados referentes à comercialização, produção, municípios com coleta, rerrefino de lubrificantes, bem como os agentes autorizados e/ou revogados e localização geográfica das instalações do setor.
Assim, o painel se torna uma ferramenta de análise destinada a empresas, órgãos de governo, universidades, imprensa e à sociedade como um todo.
Processo da coleta até o retorno ao mercado
A Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005, dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.
A equipe de redação do Portal Sustentabilidade, conversou com Roberta Colleta, da Lwart Soluções Ambientais, uma empresa 100% brasileira que atua há quase 50 anos com a logística reversa do OLUC.
A empresa é responsável pela coleta, transporte e transformação do óleo usado em óleo básico de altíssima pureza, dando vida infinita a um recurso finito (petróleo).
Segundo Roberta, o processo de logística reversa do OLUC dentro da Lwart passa por 5 fases.
1. Coleta Legal – O óleo lubrificante usado é coletado seguindo altos padrões de segurança e as melhores práticas de logística reversa.
2. Rerrefino – O óleo passa pelo processo de rerrefino, ou seja, processo para voltar a ser óleo básico, matéria-prima para produção de lubrificantes
3. Óleo Básico – Como resultado do processo, é produzido um óleo básico com qualidade igual ou superior ao produto de primeiro refino.
4. Lubrificante formulado – O óleo vai para os principais produtores de lubrificantes, que o aditivam e o transformam novamente em lubrificante.
5. Retorno ao mercado – O OLUC volta ao mercado em forma de produtos industriais, agrícolas, automotivos e elétricos de primeiro refino.
Coleta e transporte
Por ser um resíduo perigoso e altamente contaminante, a coleta do OLUC só pode ser realizada por empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), através de caminhões específicos.
É vedado o manuseio e transporte de qualquer volume deste resíduo de outra forma.
Depois de coletado, o resíduo é transportado e armazenado num dos 18 Centros de Coleta, presentes em vários estados da Federação. Finalmente, o resíduo é transferido para a fábrica da Lwart, em Lençóis Paulista – SP, onde passa pelo processo de rerrefino.
Em 2022, foram coletados pela Lwart 197 milhões de litros de óleo usado.
Cerca de 167 milhões de litros de óleo Básico rerrefinado foram reinseridos na cadeia de economia circular, em forma de óleo básico Grupo II, de acordo com a empresa.
O processo de rerrefino gera resíduos?
De acordo com Roberta Colleta, a tecnologia da Lwart gera próximo de zero resíduo no processo de rerrefino. Além disso, o óleo pode passar pelo rerrefino infinitas vezes.
Os co-produtos derivados do processo são basicamente frações leves utilizadas para aquecimento da própria planta (e que geram redução do consumo de combustíveis não renováveis) e além disso, composto asfáltico que segue para a indústria de impermeabilização.
Os catalisadores usados no processo de hidrotratamento da Lwart, quando em final de vida útil, são encaminhados para a indústria metalúrgica onde se transformarão em ligas metálicas.
Como a população e empresas podem contribuir para a melhor gestão desse resíduo?
De acordo com Roberta, a conscientização ambiental acerca dos perigos que o OLUC representa ao meio ambiente são fundamentais, tanto para a população como para as empresas.
“É necessário lançarmos cada vez mais luz sobre a questão, principalmente num país com as características do Brasil: possuímos a sexta maior frota automotiva do mundo.”, comenta Colleta.
A legislação ambiental brasileira tem sido modelo para muitos países europeus e também para os EUA, por aceitar como única destinação ambientalmente adequada a reciclagem do OLUC através do rerrefino.
No ato da coleta, a Lwart emite documentação de valor legal, o CCO (Certificado de Coleta de óleo), que garante que a fonte geradora está em conformidade ambiental.
Tanto empresas como a população podem ajudar questionando as fontes geradoras – concessionárias, postos, trocas de óleo, indústrias – se o OLUC que está sendo destinado possui o CCO e se a empresa está cadastrada na ANP (Agência Nacional do Petróleo).
Neste sentido, podemos concluir que quanto mais conscientizarmos sobre a importância da logística reversa do OLUC, mais benefícios traremos ao meio ambiente.
Quais os riscos da gestão incorreta do OLUC para o meio ambiente e para as empresas?
O OLUC é altamente contaminante. Para se ter uma ideia, para cada 1 litro de óleo derramado pode contaminar 1 milhão de litros de água.
De acordo com o Artigo 33 da PNRS, os geradores de resíduos de OLUC são obrigados a estruturar e implementar a logística reversa desse resíduo.
Para as empresas que não descartam corretamente há também o risco de perda de imagem junto ao mercado.
Ainda existem as penalidades como multas ambientais por não cumprimento de legislação, e crimes ambientais.
Assim, ao implementar a logística reversa do OLUC, as empresas desempenham um papel importante para o meio ambiente. E principalmente, ficam em dia com o cumprimento da legislação ambiental.
Contribuindo assim com as gerações futuras a partir do cuidado com o meio ambiente e inserção na economia circular.
Quer saber mais sobre o processo de logística reversa no Brasil?
Confira o primeiro artigo da série sobre logística reversa do Portal Sustentabilidade – Como funciona o processo de logística reversa de pneus inservíveis?
Com informações de Lwart Soluções Ambientais
