Além do crédito para descarbonização, a iniciativa também prevê melhorias no ambiente regulatório, hub de projetos e estímulo ao ProVeículo Verde.
O Estado de São Paulo lançou na quinta-feira (22), um pacote que prevê, entre outras medidas, crédito de R$ 500 milhões, via DesenvolveSP, para o financiamento público de inovação para descarbonização.
A iniciativa foi anunciada durante o Seminário “Hidrogênio de Baixo Carbono – São Paulo no Caminho do Net Zero”, organizado pelas Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); de Desenvolvimento Econômico (SDE); e pela InvestSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade.
Incentivos a inovações
O crédito é voltado para startups de inovação tecnológica alinhadas à descarbonização, assim como para programas estaduais e municipais voltados à transição energética, além do fomento a projetos de produção de biogás, a partir de resíduos agrícolas, especialmente os oriundos do setor sucroenergético, o chamado “Pré-Sal Caipira”.
Outra frente de atuação é um ambiente regulatório propositivo focado na descarbonização.
O programa de Hidrogênio de Baixo Carbono, em elaboração pela Semil, promove, de forma integrada, política de fomento à demanda, à produção, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação do mercado de hidrogênio verde – matriz energética limpa, obtida a partir da eletrólise da água.
De acordo com a a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, uma medida relevante dentro da iniciativa de melhoria do ambiente regulatório é a criação do Comitê Técnico de Descarbonização da Economia Paulista, no âmbito do Conselho Estadual de Política Energética, composto por representantes das iniciativas público e privada.
“A secretaria coordena as ações com o intuito de conferir governança e previsibilidade aos objetivos perseguidos de descarbonização”, conclui.
Hub de projetos
Em outra frente, o time de especialistas da InvestSP estará dedicado à avaliação, assessoramento e apoio junto aos órgãos do Governo de São Paulo para recepção dos projetos desenhados para a descarbonização da cadeia dos processos produtivos.
O hub identificará os gatilhos para o desenvolvimento das ações, além de articular as modelagens de financiamentos.
Para o presidente da Desenvolve SP, Ricardo Brito, o pacote anunciado pelo Governo de São Paulo é um importante instrumento para apoiar ações de descarbonização.
De acordo com Brito, o acréscimo de R$ 500 milhões em crédito da Desenvolve SP e a inclusão de apoio às startups com foco em inovação e sustentabilidade e ao fomento de biogás denotam o comprometimento do maior estado brasileiro no caminho do Net Zero.
Sobre o Programa ProVeículo Verde
O pacote também contempla o ProVeiculo Verde.
Vinculado à Secretaria de Fazenda e Planejamento, o programa de incentivo é voltado aos fabricantes de veículos automotores que apresentem projetos com menor pegada de carbono.
A cadeia industrial associada à produção tem permissão para usar o crédito acumulado do ICMS apropriado até 31 de dezembro de 2024.
São veículos e máquinas híbridos convencionais, híbridos plug-in, elétricos a bateria, elétricos a célula de combustível, veículos e máquinas exclusivamente movidos a biocombustíveis, a hidrogênio e a outras fontes de energia renovável.
Fonte: GovSP
