07 passos para cadastrar o Relatório Anual de Resultados no SIGOR

SIGOR

CETESB apresentou em live os 7 principais passos para que os usuários possam cadastrar o Relatório Anual de Resultados no Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos – SIGOR.

Em nova fase, o Sistema Estadual de Gerenciamento Online de Resíduos Sólidos, o SIGOR, é a ferramenta principal na troca de informações entre a divisão de Logística Reversa da CETESB, os empreendedores e as agências da Companhia.

Com isso, os usuários devem cadastrar o Relatório Anual de Resultados de 2022 no sistema até o dia 30 de junho de 2023.

Segundo a diretora de Gestão Corporativa, Liv Nakashima Costa, a CETESB obteve dez anos de serviços de manutenção, desenvolvimento e melhorias para o SIGOR e em função da doação da empresa Green Platforms, assinado em 2021, o SIGOR pôde ser disponibilizado para cadastro de Planos de Logística Reversa em 2022 e agora está sendo cedido para o cadastro dos Relatórios Anuais de Resultados.

Com isso, a nova funcionalidade só está disponível para quem já cadastrou um Plano de Logística Reversa e quem tiver o plano com status “a revisar”, por exemplo, não conseguirá cadastrar o relatório.   

Para orientar sobre o procedimento do sistema, a CETESB realizou uma live no dia 15 de maio, mostrando 7 passos para que o usuário faça o cadastro do relatório, são eles:

Passo 1: Metas Quantitativas

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Foto: Reprodução/Pexels

O primeiro passo do cadastro de relatórios, é cadastrar a parte de metas quantitativas.

Neste novo sistema, o usuário selecionar o “Resíduo Objeto do Sistema”, “Quantidade do Mercado”, a “Unidade de Medida” e a “Quantidade Coletada” e sempre que houver mais de um resíduo, o usuário fará o preenchimento, selecionando cada campo.

Ao clicar em “incluir”, automaticamente a informação irá para uma linha abaixo, em um campo onde o usuário terá a oportunidade de cadastrar o outro objeto e sempre quando houver mais de um resíduo ou objeto, tem que selecionar todas as opções, clicando em “incluir” e somente depois disso, passar para a próxima fase.

Caso alguma meta não tenha sido atingida, há um campo logo abaixo, em que deverão ser apresentadas as justificativas.

Passo 2: Metas Geográficas  

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Foto: Reprodução/Pexels

Na segunda etapa, o usuário poderá inserir a quantidade de municípios paulistas, onde o produto e a embalagem foram colocados no mercado, além da informação do ano, a descrição da meta e as quantidades.

Logo abaixo, o usuário insere a quantidade de municípios paulistas atendidos, o percentual de atendimento, o total de pontos de coleta entre recebimento e o percentual de atendimento/recebimento.

As metas geográficas que foram cadastradas no Plano de Logistica Reversa serão listadas automaticamente no mesmo campo, ou seja, se o usuário informou no plano a parte de uma meta geográfica percentual o ponto de coleta, esses dados aparecerão automaticamente listados nesse campo.

Passo 3: Empresas Aderentes, Pontos de Coleta/ Entrega/ Recebimento e Coleta Itinerante  

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Foto: Reprodução/Pexels

Nesta etapa, é preciso preencher o CNPJ, a Razão Social e a cidade.

Haverá um campo selecionável para preencher se a empresa participou dos resultados desse relatório.

Todas as “Empresas Aderentes” e os “Pontos de Coleta/Entrega/Recebimento” que foram cadastrados no Plano de Logística Reversa estarão listadas no Passo 3.

Deve ser selecionado “SIM” ou “NÃO” para cada empresa, “Empresas Aderentes” e os “Pontos de Coleta/Entrega/Recebimento”.

Somente deverá ser selecionado “SIM” para aquelas empresas e pontos que efetivamente participaram dos resultados informados no relatório.

Descendo a tela, o usuário tem acesso a parte de Coleta Itinerante.

Para cada município, se houver coleta itinerante, deverá ser preenchido todos os dados e clicar em “incluir”

Passo 4: Central de Recebimento e Triagem, Operadores Logísticos, Entidades de Catadores e Destinatários

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Foto: Reprodução/Pexels

Todos os entes que foram cadastrados no Plano de Logística Reversa serão listados nesta etapa automaticamente, são eles: Central de Recebimento e Triagem, Operadores Logísticos, Entidades de Catadores e Destinatários.

Para cada item, para cada ente que vier do plano de logística para o relatório, ele estará listado e então aparecerá o botão “Informar Resultados”.

Ao clicar no botão azul de “Informar Resultados”, abrirá uma janela para o usuário preencher os dados relativos à empresa, preenchendo a origem do resíduo, a parte de apoio/contratação, a capacidade de triagem, a quantidade de resíduo gerenciado e a quantidade de rejeito destinado adequadamente e após o preenchimento, basta clicar em “incluir”.

Será o mesmo procedimento para o destinatário, onde abrirá um campo em que o usuário poderá informar o tipo de destinação, o tipo de resíduo, a quantidade e a unidade de medida, e após o preenchimento, basta clicar em “incluir”.

Pra cada tipo de destinação de resíduos, caso haja mais de um destinatário, basta ir clicando em “incluir” e após isso, basta clicar em “concluir”.

É importante informar que o botão “Informar Resultados Anuais” dos entes listados nesta etapa, são de preenchimentos obrigatórios somente para àqueles que efetivamente participaram dos resultados informados no relatório e se caso não fizer o preenchimento de uma informação, significará que ele não participou.

Não há necessidade de colocar sim ou não, basta apenas não preencher.

Passo 5: Notas Fiscais

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Nesta etapa, o usuário visualiza um painel de controle que deixa avisado que é obrigatório apenas para os sistemas de embalagens em geral.

Além disso, o painel informa que os sistemas que colocam embalagens do tipo retornável, também precisam ser revisados, acrescentando esse tipo de resíduo no plano.

Caso essa revisão tiver bloqueada, é possível mandar um e-mail para logistica.reversa@sp.gov.br, pedindo a liberação do cadastro para revisão somente para o sistema de logística reversa que colocam embalagens em geral de vidro retornáveis.

Outro sistema de embalagens não requer nenhuma atualização.

Assim, nos status “Pendente de Validação” ou “Deferido”, é possível já realizar o cadastro diretamente do relatório.

Aqueles status que hoje necessitam de uma revisão, o sistema precisa fazer a revisão para depois poder cadastrar o relatório.

O cadastro das notas fiscais está em uma tela, chamada de “Painel de Controle”, localizada na coluna que está à esquerda da tela, onde é possível cadastrar de duas formas: forma individual no lançamento de nota fiscal ou lançamento de nota fiscal em lote.

No campo de lançamento de nota fiscal de forma individual, cada nota é cadastrada no campo, observando que a data da nota fiscal tem que respeitar o item 5.5 da Decisão de Diretoria 127, que são aquelas notas emitidas no ano do relatório.

O resíduo que é cadastrado em relação ao código do Ibama, quantidade, unidade se referem àqueles códigos da instrução normativa do Ibama, que tem aquela listagem de resíduos e no caso das embalagens, geralmente é aquela listagem do 15.01, onde é possível ser feito por tipo de material.

É necessário anexar o XML da nota fiscal, a chave da nota fiscal, além de ser desejável que se cadastre o Manifesto de Resíduos (MTR), junto com a data.

No campo de lançamento de nota fiscal em lote, é necessário baixar o modelo de uma planilha com as informações necessárias para o preenchimento e depois submissão das informações no relatório, preenchendo os campos necessários, como o CNPJ do Emissor, do Destino, a data de emissão, valendo as mesmas regras do ano do relatório, em que, quando um sistema tem um passivo, ele cadastra, podendo até mesmo ter as notas fiscais do ano anterior.

Portanto, serão aceitas as notas fiscais de 2021 e 2022.

Após o preenchimento total dessa planilha, selecionar o arquivo e encaminhar para o Sigor Logística Reversa.

Após o lançamento dessas notas fiscais em lote, todas as notas fiscais aparecerão no Painel de Controle com as informações principais para a conclusão do cadastro.

A ideia é tornar o módulo disponível para que seja cadastrado ao longo dos meses, justamente para que não deixem tudo para o final, ou seja, ao longo do ano a função se manterá para o preenchimento do relatório do próximo ano.

Após o cadastro dessas notas fiscais, as notas aparecerão na relação de notas fiscais desta etapa, podendo ser visualizadas na tela.

Por fim, o usuário efetivamente irá incluir as notas fiscais do relatório, com a opção de “SIM” ou “NÃO”, selecionando e encaminhando as informações para a conclusão do quinto passo.           

Passo 6: Parceria com Municípios

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Nesta etapa, caso houver parceria com municípios interessados, deverá informar o município, o prazo, o objeto da parceria, o documento de formalização e o documento comprobatório.

Se houver mais documentos, basta informar, clicando em “incluir” e listando-os em um campo que será apresentado logo abaixo da tela.

Passo 7: Outros Resultados

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Neste último passo, o usuário visualizará uma guia de outros documentos, ações e estratégias de divulgações e observações finais.

Se houver necessidade de atendimento à outras metas e objetivos, os documentos ou informações deverão ser apresentados em “Outros Resultados”.

Porém, se houver a necessidade de apresentação de outro documento ou informação que não tenha sido solicitado durante o cadastro do relatório, o mesmo deverá ser apresentado em “Upload de Documento Complementar”.

Se houver algum campo obrigatório sem preenchimento, o sistema não permitirá a finalização do cadastro do relatório.

Assim, o sistema avisará ao usuário qual passo que necessita ser preenchido, sinalizando em vermelho para que facilite a visualização do usuário.

Após o preenchimento deste campo, o sistema permite a finalização, então basta que o usuário clique em enviar para análise e o sistema vai pedir para o usuário confirmar ou não o cadastro relatório.

Após a finalização do cadastro do Relatório, o documento irá para análise da CETESB e o sistema não permitirá mais alterações e assim o usuário receberá a mensagem que seu relatório foi submetido para análise e que se o usuário precisar verificar o status do relatório, terá que voltar na “Relação de Relatórios Criados”, clicando na opção Relatório Anual do menu à esquerda da tela.

Como ter acesso ao sistema para cadastrar o Relatório Anual de Resultados no SIGOR?

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Foto: Reprodução/Pexels

Ao preencher Relatório Anual de Resultados, o responsável assume que todas as informações prestadas à CETESB são verdadeiras, sob as penas da lei e de responsabilização administrativa, civil e criminal, inclusive perante o artigo 69, alínea A, da Lei Federal nº 9.605/1998.

Com base nas informações do relatório, a CETESB estabelece uma rotina de fiscalização dos sistemas de logística reversa, de modo que verifica a veracidade das informações e o cumprimento dos requisitos legais quanto à logística reversa

Para o cadastro do relatório, é necessário ter acesso ao sistema através do link: https://cetes.sp.gov.br/logisticareversa/ disponível na tela inicial Logística Reversa no site, onde é possível ter acesso ao Sigor Logística Reversa.

A parte do cadastro dos relatórios já estão disponíveis desde 30 de abril e o prazo para o cadastro desses relatórios vai até o dia 30 de junho de 2023.

Fonte:

CETESB

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