A iniciativa privada será responsável por transformar os lixões em aterros sanitários, estimando um investimento de 5,6 bilhões de reais.
A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vão apoiar e estruturar projetos para promover o fim de lixões em 109 municípios.
Nove consórcios foram selecionados para realizar a transformação dos lixões em aterros sanitários. Esses consórcios totalizam 109 municípios localizados na Bahia, em Minas Gerais, Pernambuco, no Paraná e no Rio Grande do Norte. A área abrangida por esses consórcios possui aproximadamente 2,7 milhões de habitantes.
Aterros Sanitários
Os investimentos podem chegar a R$ 5,6 bilhões, e devem levar de 12 e 24 meses para definir as modelagens viáveis, bem como preparar editais e realizar os leilões para a concessão à iniciativa privada.
Estão na fila para estruturação de projetos para concessão de lixões outros 30 consórcios municipais. Os 39 consórcios devem atrair R$ 21,8 bilhões de investimentos para 10,8 milhões de habitantes em 511 municípios.
De acordo com o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, a ideia do governo é reforçar o Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP CAIXA) por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O objetivo é concluir os 39 projetos ao longo dos quatro anos e, eventualmente, fazer outro chamamento público para que municípios apresentem projetos.
“Há uma limitação de recursos do fundo. Esperamos atender outros projetos ainda neste ano. Esse processo também depende da capacidade de execução das instituições estruturadoras dos projetos, que são contratadas por Caixa e BNDES”, disse.
Estrutura para a gestão de resíduos
Além de projetos para a gestão de resíduos sólidos e de iluminação, a Caixa e o BNDES pretendem estruturar e avaliar operações, via parcerias público-privada, nos setores de saúde, educação e além disso, habitação.
De acordo com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), Marcus Cavalcanti, o desafio da Caixa e do BNDES é estruturar os projetos, ganhar experiência nesses processos para reduzir o tempo na execução.
O Fundo de Desenvolvimento Infraestrutura Regional e Sustentável tem cerca de R$ 1 bilhão disponível para projetos de Parceria-Público-Privada, de acordo com Cavalcanti.
Fonte: Exame
