O aumento da tarifa de importação de resíduos sólidos tem como objetivo fortalecer o setor de reciclagem no país.
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu elevar a alíquota de importação de resíduos sólidos para 18%. Dessa forma, a partir de agosto, os resíduos de papel, plástico e vidro pagarão mais para entrarem no país.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) a medida pretende fortalecer a cadeira nacional de reciclagem de resíduos sólidos e reduzir o impacto de resíduos de outros países no meio ambiente em território nacional.
Papel e vidro
Atualmente, os resíduos de papel e de vidro não pagam tarifa de importação. No caso dos resíduos plásticos, a alíquota estava em 11,2%.
Os resíduos de vidro incolor não tiveram a tarifa reajustada para garantir o fornecimento à indústria nacional, que não tem fontes alternativas do material dentro do país suficientes para atender às necessidades.
De acordo com o MDIC, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) havia manifestado preocupação sobre as importações de resíduos sólidos, o que resultou na criação, pela Secretaria-Geral da Presidência da República, de Grupo Técnico de Trabalho específico no âmbito do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC).
Fortalecimento do setor
Segundo a avaliação do grupo de trabalho, as importações brasileiras de resíduos de papel, plástico e vidro cresceram entre 2019 e 2022.
Nesse período, as compras externas de resíduos de papel e vidro subiram respectivamente 109,4% e 73,3%, enquanto o ingresso de resíduos plásticos no país subiu 7,2%.
A medida, de acordo com o MDIC, beneficiará os catadores porque o aumento das tarifas sobre as importações aumentará os preços da venda de materiais recicláveis e impedirá o esvaziamento da atividade provocado pela entrada dos produtos.
“Além das consequências sociais indesejáveis, são verificados impactos negativos dos resíduos importados no meio ambiente pelo aumento do depósito de resíduos em aterros e lixões, prejudicando assim o trabalho desenvolvido para a recuperação dos materiais recicláveis e reutilizáveis gerados localmente”, informou o MDIC.
O MDIC publicará nos próximos dias, no Diário Oficial da União, a resolução do Gecex, que entrará em vigor em 1º de agosto.
