O foco do PDUI é melhorar a qualidade de vida da população a partir do ordenamento de território da Região Metropolitana de Maceió.
Com o objetivo de garantir o desenvolvimento social, promover qualidade de vida bem como garantir sustentabilidade ambiental, ocorreu, em 21 de julho, durante o Seminário Nacional de Governança Metropolitana, o lançamento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI), que abrange a Região Metropolitana de Maceió (RMM).
O comitê é integrado à Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas (Fapeal).
Região Metropolitana
A secretária-chefe do Gabinete Civil do Governo de Alagoas, Roseane Vasconcelos, junto ao secretário de Estado da Ciência e Tecnologia e Inovação, Silvio Bulhões, representou o governador Paulo Dantas no evento, que contou com a participação de representantes dos 13 municípios que compõem a região metropolitana da capital alagoana.
São eles: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.
Ela ressaltou a importância do programa, coordenado pela professora Regina Dulce Lins, da Faculdade de Urbanismo e Arquitetura da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
“Agradecemos o trabalho excelente que a professora Regina fez conjuntamente com os municípios da região metropolitana de Maceió, onde discutiram e traçaram a viabilidade desse plano, pensando na melhoria de vida desses alagoanos. Agradecemos aos prefeitos que contribuíram para que esse plano de fato se torne realidade. Vale ressaltar também o papel da Fapeal, que sempre está colaborando com a melhoria científica do nosso estado”, disse a secretária.
De acordo com a professora Regina Dulce Lins, o plano é resultado do esforço coletivo visando construir com os municípios, uma região metropolitana que seja de fato um instrumento de planejamento e gestão de território e que, principalmente, incorpore dois valores: inclusão social e sustentabilidade.
O plano define diretrizes e medidas para orientar as ações governamentais e de iniciativa privada das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas, microrregiões visando ao desenvolvimento sustentável e à redução das desigualdades regionais.
Desenvolvimento Sustentável
O foco é melhorar a qualidade de vida da população a partir do ordenamento de território.
A estrutura do PDUI gira em torno das funções públicas de interesse comum, que para a Região Metropolitana de Maceió (RMM) são Habitação, Saneamento e Recursos Hídricos, Desenvolvimento Socioeconômico, Alimentos e Alimentação, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Regional, dentre outros, com os temas transversais Cartografia, Produção de Dados, Participação Social e Comunicação Social.
A Embrapa Alimentos e Territórios contribui com o PUDI coordenando a Função Pública de Interesse Comum (FPIC) Alimentos e Alimentação.
De acordo com chefe-geral da Embrapa Alimentos e Territórios, João Flávio Veloso, na FPIC Alimentos e Alimentação, a leitura do território abordou a mudança do uso do solo da RMM, e percorreu toda a extensão do sistema alimentar, desde a produção primária, passando pelo processamento, a distribuição e o consumo de alimentos.
O PDUI – RMM fixa as bases de atuação conjunta entre estados e municípios, além de estabelecer diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional. Também deverá contribuir para o ordenamento territorial das regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, com ações voltadas à regulação, que são fundamentais, especialmente nas grandes metrópoles, que reúnem expressivas desigualdades socioeconômicas, conforme o comitê técnico. Entre as ações está a instituição do macrozoneamento para organização das diversas áreas de interesse comum à região, e que perpassam vários municípios, a partir da pactuação de diretrizes orientadoras para ocupação do território.
O Seminário realizado de 19 a 21 de julho, reuniu gestores, administradores públicos e legisladores municipais, estaduais e federais, abordando discussões temáticas em torno da institucionalização da região, do papel das entidades metropolitanas, da governança interfederativa, da trajetória do grande ABC, entre outros tópicos.
Durante o evento, foram discutidas, com ampla participação do público, as formas de planejamento e gestão da região.
Com informações das assessorias de comunicação do Governo de Alagoas, da Fapeal e da Ufal
Fonte: EMBRAPA