Os recursos dos “títulos verdes” serão usados para projetos voltados ao meio ambiente, de acordo com o governo.
A Secretaria do Tesouro Nacional anunciou no dia 05, as regras para a emissão de “títulos verdes” e determinou a destinação dos recursos obtidos com as emissões.
Os títulos soberanos sustentáveis, vão financiar projetos voltados ao meio ambiente.
Regras para emissão dos títulos
Entre as normas, está definido que os recursos captados de investidores internacionais, por meio desses títulos públicos, deverão ser necessariamente direcionados para projetos ambientais.
Dentre eles, projetos voltados a preservação ambiental dos biomas nativos, inclusive com o controle do desmatamento da Amazônia e Cerrado, fomento ao Fundo do Clima, produção de energia renovável, bem como eficiência energética e gestão sustentável dos recursos naturais.
Os recursos também poderão ser utilizados para promover ações na área social, em iniciativas de combate à pobreza, geração de empregos e universalização do saneamento básico, entre outras.
Comprometimento
De acordo com a secretaria responsável pal emissão dos “títulos verdes” haverá transparência na definição e seleção das despesas a serem bancadas com esses recursos.
Da mesma forma, fará a divulgação de indicadores qualitativos e quantitativos, quando disponíveis, com mensuração dos impactos ambientais e/ou sociais dessas despesas.
“A gente não vai se comprometer só a aplicar o recurso, mas a avaliar o impacto disso, por exemplo, na redução do desmatamento, no florestamento, no aumento do percentual de geração de energia limpa. A cada emissão, se mostrarmos que estamos cumprindo o que prometemos, vamos ter mais ganhos, mais demanda”, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Segundo o Ministério da Fazenda, as regras de emissão de títulos verdes pelo governo foram elaboradas pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, e contou com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (Bird).
Funcionamento do Mercado Externo
O Mercado Externo tem suas regras e especificidades. Os investidores que compram esses papéis da dívida pública pagam em dólar, euro, ou até em reais, dependendo da moeda escolhida pelo Tesouro Nacional.
Na data do chamado resgate, eles recebem de volta o valor pago ao governo brasileiro. Além disso, o Brasil paga juros a esses investidores, a cada seis meses ou um ano, dependendo do contrato.
Já o lançamento de bônus no mercado externo funciona como um leilão, ou seja, os investidores fazem suas propostas de taxa de juros e quantidade de títulos que desejam receber, e o Tesouro decide se aceita. As ofertas são feitas aos bancos contratados pelo Tesouro para liderar a operação.
Os recursos captados com a emissão de papéis no mercado externo precisam atender às regras estabelecidas pela nova regra fiscal.
Na prática, mesmo com a arrecadação extra, o governo não poderá gastar mais do que o limite de despesas estabelecido para o ano.
Oportunidade de investimentos
De acordo com o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, a divulgação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Sustentáveis marca um passo significativo nas finanças nacionais do Brasil e oferece uma oportunidade ímpar aos investidores globais.
“Este avanço possibilita a captação de recursos destinados a políticas que genuinamente promovem o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.
Com a publicação das diretrizes para títulos soberanos sustentáveis, o Brasil está pronto para emitir os papeis temáticos no mercado externo, mas ainda não há data definida para o lançamento.
A expectativa do Tesouro é captar ao menos US$ 1 bilhão na primeira emissão de títulos. Porém, o valor exato da captação de recursos e a taxa de retorno para o investidor internacional dependem do cenário de quando o título for lançado.
Fonte: G1
