O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana lançou edital para promover compostagem.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA lançou um edital para incentivar a compostagem no Brasil.
Publicado no dia último dia 13, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, tem como objetivo promover segurança alimentar, inclusão socioeconômica bem como a resiliência climática nas cidades.
Segurança alimentar
O Decreto nº 11.700 determina a criação do programa e de um grupo de trabalho para implementá-lo, executá-lo e monitorá-lo.
Além de MMA, MDS e MDA, participam o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
A ministra do MMA ressaltou que a iniciativa auxiliará no combate à emergência climática, na preservação do meio ambiente e na segurança alimentar.
Os principais beneficiários, afirmou, serão pessoas vulnerabilizadas no ambiente urbano, principalmente mulheres.
“Trata-se de uma forma criativa, econômica e eficiente de ajudar nas políticas de inclusão produtiva e de combate à fome”, afirmou a ministra. “Para nós, tudo isso tem significado duplo: trabalhamos com a agenda do combate à desigualdade e com a da sustentabilidade.”
Serviços Ambientais
Ao MMA caberá auxiliar os municípios na avaliação e no monitoramento de serviços ambientais, integrar a agricultura urbana e periurbana com o pagamento por serviços ambientais, promovê-la como estratégia para o combate às mudanças climáticas e incentivar ações de reciclagem de resíduos orgânicos, com a participação de catadores.
“Não é preciso ser cientista para perceber que o nosso clima está mudando, e muito rápido. Precisamos enfrentar esses novos desafios de forma conjunta e prática porque o problema chegou às nossas cidades”, disse o ministro Wellington Dias, após citar a catástrofe socioambiental no Rio Grande do Sul neste mês.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, a iniciativa ajudará o país a recuperar sua cultura alimentar.
“Em 1970, nós éramos uma população rural, e agora somos urbanos. Precisamos recuperar essa cultura alimentar do povo brasileiro”, afirmou.
Resiliência Climática
O lançamento é parte do seminário “Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana: fomentando a segurança alimentar, a inclusão socioeconômica e a resiliência climática nas áreas urbanas”, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.
Os participantes debateram diretrizes e ações do programa. Uma delas será a promoção de reciclagem de resíduos orgânicos pela compostagem, beneficiando catadores e agricultores.
“A agricultura urbana e periurbana encurta distâncias, gerando emprego e renda local, e aumentando a quantidade de alimentos disponíveis a preços mais acessíveis. Além disso, ela é um fator importante para a adaptação às mudanças climáticas, já que ajuda a baixar a temperatura das cidades e ainda mantém a biodiversidade perto do cidadão”, discursou Gustau Mañez Gomis, representante do Pnuma no Brasil.
Edital de R$ 7 milhões
Para promover a compostagem e a agricultura urbana e periurbana, o MMA apoiará projetos inovadores com um edital de R$ 7 milhões, lançado pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.
O chamamento buscará iniciativas que promovam alimentação saudável e geração de emprego e renda, além de contribuir para a qualidade ambiental, a destinação adequada de resíduos orgânicos, o combate à insegurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.
Cada projeto selecionado receberá de R$ 700 mil a R$ 1 milhão, e deverá ser executado em um período de 24 a 36 meses.
As iniciativas também devem prever a contratação de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis ou agricultores.
Poderão submeter propostas municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais. O prazo para recebimento de projetos é de 20 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Fonte: MMA.GOV
