Comércios varejistas que aderem ao programa de logística reversa recebem resíduos para serem descartados corretamente.
A logística reversa está sendo estimulada na cidade de Santos, em São Paulo.
Comércios varejistas da cidade, podem aderir ao programa de Sistema de Logística Reversa, de iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/SP), em parceria com o Sindicato do Comércio da Baixada Santista e do Vale do Ribeira.
PNRS
A logística reversa é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil, regulamentada pela Lei Federal nº 12.305/2010.
A logística reversa é um sistema que prevê o retorno de produtos e embalagens após o consumo, visando sua reutilização, reciclagem, tratamento ou destinação final ambientalmente adequada.
A PNRS determina que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes devem se responsabilizar pelo ciclo de vida dos produtos, desde a sua produção até o descarte correto.
Essa lei estabelece obrigações específicas para diferentes setores, como embalagens, agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, entre outros, determinando a implantação de sistemas de logística reversa para esses materiais.
Além disso, a PNRS estabelece que os consumidores também têm papel importante no processo, devendo realizar a correta separação e descarte dos resíduos, conforme orientações e coleta seletiva estabelecidas pelos órgãos competentes.
Iniciativa em Santos
Vale ressaltar que desde a aprovação da PNRS, diversos instrumentos normativos foram criados para regulamentar a logística reversa de diferentes materiais, buscando a promoção da sustentabilidade e a redução dos impactos ambientais causados pelos resíduos sólidos.
De acordo com Alexsandra Ricci, que é representante do Conselho de Sustentabilidade, ESG e Energia da FecomercioSP, há casos em que é obrigatório participar do projeto.
“Aqueles que vendem esse tipo de material, no caso de pilhas e baterias, são obrigados a disponibilizar local adequado para recolhimento. Caso isso não seja cumprido, as multas podem variar de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, a depender do porte do estabelecimento”, explica.
Atualmente estão disponíveis somente pontos de recolhimento para pilhas e baterias portáteis.
Porém, ao aderir ao programa, o comerciante pode optar por recolher também outros materiais, como por exemplo, eletrônicos, lâmpadas fluorescentes, óleo vegetal alimentar residual, baterias, chumbo ácido, agrotóxicos e suas embalagens e pneus.
Destinação correta
Para os comerciantes que aderem ao programa para recolher pilhas e baterias, a Fecomércio distribui uma cartilha sobre montagem de coletores. Para os demais materiais, os coletores são fornecidos por entidades gestoras.
Os resíduos coletados são enviados para uma cooperativa, onde passam por triagem, separação e em seguida, descartadas corretamente como prevê a legislação.
O presidente do Sindicato do Comércio da Baixada Santista e do Vale do Ribeira, Omar Abdul Assaf, afirma que a adesão ao programa é gratuita e as empresas são certificadas.
“Além de ajudar o meio ambiente, acredito que isso também seja um diferencial para as empresas, pois gera um atrativo para o cliente. Às vezes, a pessoa tem consciência ambiental, mas não sabe aonde levar (o item).”
Fonte: A Tribuna
