Válido até 2033, o plano contém as diretrizes e o planejamento relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade.
O município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, instituiu o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) revisado, no dia 19 dezembro, através do Decreto Nº 22.373, de 18 de dezembro de 2023.
Com vigência até 2033, o plano incorpora as estratégias e a organização para a administração dos resíduos sólidos urbanos, abrangendo a gestão apropriada, aprimoramento constante dos serviços de higienização das áreas urbanas, estabelecimento de objetivos de reciclagem bem como metas para diminuir a quantidade de resíduos encaminhados aos aterros sanitários.
Gestão eficiente
De acordo com o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana de POA, Paulo Marques, o decreto serve como diretriz para a elaboração de ações por parte do poder público com relação ao tema.
“Ele é um instrumento que vai nortear o planejamento e as ações estratégicas do município na área de resíduos sólidos. E também nesse sentido é fundamental, por exemplo, sabermos o que a gente quer para o futuro da nossa cidade no que diz respeito a esse tema tão importante como, por exemplo, o que a gente vislumbra em relação a uma concessão da limpeza, da coleta, do tratamento de resíduos da nossa cidade”, disse Marques.
O documento apresenta um compêndio de estratégias, medidas e metas delineadas para atingir os propósitos delineados pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), estabelecido pela Lei Federal nº 12.305 de 2010.
Segundo Paulo Marques, houve uma adaptação do Planares, alinhando-o com novas diretrizes introduzidas por decreto em 2022.
“Esta análise reflete uma atualização do Planares, que prevê mudanças substanciais, como o aumento da segregação em 100% até 2040. Ela também aponta as rotas a seguir para alcançar os objetivos explicitados no Planares. Isso implica em uma construção tecnológica para orientar esses caminhos. O plano é dividido em cinco eixos, dez fases e vinte e uma iniciativas. Um trabalho abrangente, discutido ao longo de um ano entre os especialistas do DMLU, em colaboração com os especialistas da Secretaria do Meio Ambiente”, explicou.
Integração de diversas secretarias
O prefeito Sebastião Melo salientou que a sustentabilidade requer a integração de diversas secretarias e a participação da sociedade.
Durante o evento, ele afirmou que a Prefeitura precisa focar na educação ambiental.
“Eu acredito que este plano será uma mudança de política na rede municipal. No entanto, o ensino não se restringe apenas à rede municipal; não podemos ignorar os privados. Precisamos ser mais incisivos, mais proativos na questão da educação ambiental, porque, francamente, embora produzamos vídeos e compartilhemos nas redes, infelizmente, a conscientização ainda não é suficiente, pois o desrespeito à sustentabilidade continua em nossos lares, nossos bairros, nossas ruas. Precisamos dar um passo adiante. Em termos gerais, é necessário realizar investimentos em infraestrutura, pois são fundamentais para o êxito das políticas adotadas”, afirmou Melo.
Em resposta a essa demanda, Porto Alegre estabeleceu o PMGIRS em 2013, sendo pioneira entre as capitais do país nesse aspecto. Este instrumento foi desenvolvido com uma perspectiva de 20 anos.
Após uma década em vigor, foi essencial realizar uma revisão.
Fonte: Rádio Guaiba
