O Programa Mover amplia as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimula a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC, lançou no dia 30 de dezembro através de Medida Provisória, o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação – Mover.
O objetivo do Mover é ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva, bem como estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística.
IPI verde
O novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
De acordo com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, as diretrizes estabelecidas no programa, são de compromisso com o desenvolvimento sustentável.
O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R$ 3,5 bilhões em 2024, R$ 3,8 bilhões em 2025, R$ 3,9 bilhões em 2026, R$ 4 bilhões em 2027 e R$ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros.
O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos.
Redução das emissões
O Mover têm como meta reduzir em 50% as emissões de carbono até 2030, estabelecendo requisitos mínimos para que os veículos saiam das fábricas mais econômicos, mais seguros e menos poluentes.
O novo programa também aumenta os requisitos obrigatórios de sustentabilidade para os veículos comercializados no país.
Entre as novidades, está a medição das emissões de carbono “do poço à roda”, ou seja, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada.
No caso do etanol, por exemplo, as emissões serão medidas desde a plantação da cana até a queima do combustível, passando pela colheita, pelo processamento e pelo transporte, entre outas etapas.
O mesmo para as demais fontes propulsoras, como bateria elétrica, gasolina e biocombustível.
Descarbonização
De acordo com Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, o Brasil será o primeiro país do mundo a usar esse sistema para medir as emissões de carbono.
“A medição do poço à roda vai melhorar a política pública, ajudar nas decisões das empresas e dar ao mundo mais um sinal claro do nosso compromisso com descarbonização, o que pode estimular investimentos no país”, comenta.
No médio prazo, o novo programa prevê uma medição ainda mais ampla, conhecida como “do berço ao túmulo”, que valerá a partir de 2027 e vai abranger a pegada de carbono de todos os componentes e de todas as etapas de produção, uso e descarte do veículo.
O secretário lembra que a medição tradicional “do tanque à roda”, do extinto Rota 2030, continuará sendo exigida.
Por: Redação do Portal Sustentabilidade
Fonte: MDIC
