Brasil ganha nova política industrial com metas e ações para o desenvolvimento até 2033

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Inovação e sustentabilidade estão no centro da Nova Indústria Brasil, que definiu áreas estratégicas para investimento de acordo com o potencial impacto no desenvolvimento social e econômico do país.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) entregou ao governo federal, o texto da Nova Indústria Brasil (NIB), a política industrial que visa impulsionar o desenvolvimento nacional, até 2033, com foco em sustentabilidade e inovação.

De acordo com o texto, a nova política busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, bem como nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional.

Foco em sustentabilidade

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Foto: Reprodução/Pexels

Serão R$ 300 bilhões para financiamentos destinados à nova política industrial até 2026. Além dos R$ 106 bilhões anunciados na primeira reunião do CNDI, em julho, outros R$ 194 bilhões foram incorporados, provenientes de diferentes fontes de recursos redirecionados para dar suporte ao financiamento das prioridades da Nova Indústria Brasil.

A Nova Indústria Brasil terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033. Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026 e serão submetidas à avaliação do CNDI nos próximos 90 dias.

Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional.

Para reverter a desindustrialização precoce do país, a nova política prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.

Mercado de carbono

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A política também lança mão de novos instrumentos de captação, como a linha de crédito de desenvolvimento (LCD), e um arcabouço de novas políticas, como por exemplo o mercado regulado de carbono e a taxonomia verde.

Esses mercados são para responder ao novo cenário mundial em que a corrida pela transformação ecológica e o domínio tecnológico se impõem, de acordo com o CNDI.

Junto com a política, o CNDI entrega o plano de ação para o período de 2024-2026, indicando as áreas estratégicas prioritárias para aplicação dos recursos ao longo dos próximos dois anos.

“A nova política posiciona a inovação e a sustentabilidade no centro do desenvolvimento econômico, estimulando a pesquisa e a tecnologia nos mais diversos segmentos, com responsabilidade social e ambiental”, afirma Alckmin. “Esta política representa uma visão de futuro. Uma declaração de confiança em nossa capacidade de competir e liderar áreas estratégicas diante do mundo.”

Agricultura

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A Nova Indústria Brasil é norteada por metas aspiracionais relacionadas a cada uma das missões, que serão submetidas à aprovação do CNDI e deliberada nos próximos 90 dias.

A garantia da segurança alimentar e nutricional dos brasileiros passa pelo fortalecimento das cadeias agroindustriais, que devem chegar à próxima década, segundo a meta estipulada, com 70% dos estabelecimentos de agricultura familiar mecanizados – atualmente apenas 18% o são.

Além disso, 95% dessas máquinas devem ser produzidas nacionalmente. Entre as prioridades relacionadas a essa missão estão, entre outras, a fabricação de equipamentos para agricultura de precisão, máquinas agrícolas para a grande produção, ampliar e otimizar a capacidade produtiva da agricultura familiar para a produção de alimentos saudáveis.

Nos seis primeiros meses da safra 2023/2024, foram contratados pelo Programa Mais Alimentos R$ 11,8 bilhões, distribuídos em 141 mil operações para aquisição desses equipamentos pela agricultura familiar. 

Cidades inteligentes

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Foto: Reprodução/Pexels

A nova política também definiu metas para melhoria do bem-estar das pessoas nas cidades, o que envolve infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis.

Entre as metas está a de contribuir para reduzir em 20% o tempo de deslocamento das pessoas de casa para o trabalho, atualmente esse tempo é, em média, de 4,8 horas semanais no país, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE. 

Na mesma missão, a política propõe ampliar em 25 pontos percentuais a participação da produção brasileira na cadeia da indústria do transporte público sustentável. Hoje, a participação nacional representa 59% da cadeia de ônibus elétricos, por exemplo.

O foco, nesta missão, será principalmente em eletromobilidade, na cadeia produtiva da bateria e na indústria metroferroviária, além do investimento em construção civil digital e de baixo carbono.

Entre as metas estabelecidas com foco na bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas  está a de ampliar em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes.

Atualmente os combustíveis verdes representam 21,4% dessa matriz. Também se espera aumentar o uso da biodiversidade pela indústria e, ainda, reduzir em 30% a emissão de carbono da indústria nacional, que está em 107 milhões de toneladas de CO2 por trilhão de dólares produzido.

Para a transformação ecológica na indústria, são áreas prioritárias a produção de bioenergia e de equipamentos para geração de energia renovável.

Para conhecer mais sobre as metas e ações, acesse o link.  

Fonte: MDIC

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