Empresas com faturas mensais superiores a 10 mil reais já serão elegíveis, simplificando o processo de migração e tornando-o mais acessível.
Desde o dia 01 janeiro de 2024, o mercado livre de energia no Brasil se tornou uma opção viável para mais de 100 mil pequenas e médias empresas conectadas à rede de média e alta tensão, conhecidas como “grupo A”.
Essa mudança segue a recente publicação de uma portaria pelo Ministério de Minas e Energia e uma normativa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), visando proporcionar às empresas a oportunidade de reduzir custos e aumentar a competitividade.
A principal alteração trazida por essa regulamentação é a eliminação da exigência de demanda mínima para a adesão ao mercado livre.
Incentivo a eficência energética

A partir de 2024, empresas com faturas mensais superiores a 10 mil reais já serão elegíveis, simplificando o processo de migração e tornando-o mais acessível.
Segundo especialistas do setor, essa mudança representa um passo significativo para incentivar a eficiência energética.
Isso se deve ao fato de que o preço da energia elétrica no mercado livre está diretamente relacionado à oferta e à demanda.
Empresas que adotam práticas mais eficientes no consumo de energia podem se beneficiar de tarifas mais vantajosas.
“Ao permitir que mais de 100 mil pequenas e médias empresas ingressem no mercado livre, estamos abrindo novas oportunidades para a redução de custos e aprimoramento da competitividade. Com a perspectiva de expandir o Ambiente de Contratação Livre (ACL), espera-se que a nova regulamentação impulsione o crescimento sustentável do setor”, opina Uberto Sprung, CEO da Spirit Energia, especialista assessoria de consumidores no mercado livre de energia.
Benefícios da migração para o mercado livre

Sprung explica que, no Brasil, existem duas formas de consumidores adquirirem energia: pelo Ambiente de Contratação Regulada (ACR), em que as concessionárias fornecem energia a preços regulados, e pelo Ambiente de Contratação Livre (ACL) ou Mercado Livre de Energia, que oferece aos consumidores a liberdade de negociar diretamente com fornecedores.
A abertura do acesso ao mercado livre de energia traz vantagens notáveis para as pequenas e médias empresas, incluindo maior liberdade de escolha e acesso a preços mais competitivos.
Além disso, autonomia nas decisões relacionadas à energia e uma previsão mais clara das despesas energéticas.
“Este anúncio representa um avanço no setor de energia brasileiro, promovendo um ambiente mais dinâmico e favorecendo a competitividade das empresas”, observa Sprung.
Quem pode aderir ao Mercado Livre de Energia?

A transição está aberta a pequenas e médias empresas que atendam ao único requisito de pertencerem ao grupo A.
Esse grupo engloba aquelas com tensão de alimentação superior a 2,3 kV.
A partir de 2024, não será mais necessária a demanda mínima para adesão, tornando o processo mais inclusivo.
Em termos práticos, faturas de energia mensais superiores a 10 mil reais já qualificam as empresas para migrar.
Segundo Sprung, essa transição dispensa a adesão via Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e elimina as complexidades associadas aos eventos financeiros dessa entidade.
O processo é conduzido de forma simplificada por meio da representação do comercializador, garantindo uma transição mais fácil e acessível para as empresas interessadas.
Por: Uberto Sprung – CEO da Spirit Energia