Ao promover a conservação de mananciais e a drenagem urbana sustentável, estamos garantindo um futuro mais sustentável e resiliente para as gerações futuras.
Alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF), da disciplina “Dimensão Ambiental da Cidade”, ministrada por Flávia Teixeira Braga, doutora em urbanismo, desenvolveram em uma Oficina Legislativa uma Ideia Legislativa que atende as necessidades do fortalecimento dos recursos hídricos e também de desafios específicos nas áreas urbanas, como grandes enchentes.
Em algumas áreas do Brasil, a qualidade da água ainda é um desafio que se relaciona com fatores como poluição, saneamento básico e má gestão dos recursos hídricos.
“A situação de um rio é espelho do comportamento da sociedade”.
Gustavo Veronesi, Coordenador do projeto Observando os Rios da Fundação SOS Mata Atlântica.
A importância dos mananciais
Os mananciais também conhecidos como “nascentes” são rios, lagos, represas, lençóis freáticos e aquíferos que desempenham um papel fundamental na qualidade da água, logo, na qualidade de vida.
A água que usamos em nossas casas tem origem nos mananciais que passam por um processo de tratamento da água antes do consumo doméstico.
Atividades industriais e agrícolas também dependem dessas fontes.
A conservação dos mananciais garante a preservação da biodiversidade e continuidade do abastecimento da água, evitando a necessidade de buscar fontes mais distantes e melhorando a qualidade da água.
Mas não apenas isso, também é uma abordagem holística que promove a gestão inteligente da água nas áreas urbanas.
A implementação efetiva dessas práticas não só reduz os riscos de enchentes, mas também cria ambientes urbanos mais sustentáveis, melhorando a qualidade de vida dos habitantes.
Ambientes urbanos sustentáveis
“A Oficina Legislativa propõe o debate sobre problemas que afetam a população brasileira e incentiva a criação de ideias com soluções que serão cadastradas pelos alunos no Portal e-Cidadania. Essas ideias poderão ser debatidas pelos senadores e virar leis.”
Entendendo os temas abordados e suas relevâncias, a Ideia Legislativa intitulada “Acrescentar unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no PFPSA.” faz uso do Código Florestal e pede um acrescento na Lei nº 14.119 que define conceitos, objetivos, diretrizes, ações e critérios de implantação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), institui o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) do o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA). O acrescento promove a inclusão de critérios específicos nos artigos 8º e 21º.
No Art. 8º, a alteração proposta busca expandir o escopo do PSA para incluir unidades de conservação dos mananciais e drenagem urbana sustentável no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Ao considerar esses critérios, a aplicação do PSA se torna mais abrangente, abordando diretamente as questões ambientais urbanas.
Mudanças na legislação
Ao observar esses critérios no Art. 21º, relacionado à tarifa de água, a proposta busca criar uma sinergia entre a gestão de recursos hídricos e a compensação ambiental.
Isso não apenas incentiva práticas mais sustentáveis, mas também estabelece uma conexão direta entre o uso da água e a conservação dos mananciais urbanos.
A proposta de alteração na Lei do PSA fortalece a legislação ambiental, e da mesma forma, responde com eficácia aos desafios específicos de cada região.
Ao promover a conservação de mananciais e a drenagem urbana sustentável, estamos garantindo um futuro mais sustentável e resiliente para as gerações futuras.
Para que a ideia seja discutida no Senado, e se torne uma Sugestão Legislativa, ela precisa de no mínimo 20.000 apoios.
Você pode conferir e apoiar a Ideia Legislativa através desse link.
Por: Paulo H. S. Pirasol – estudante de Engenharia de Recursos Hídricos e do Meio Ambiente na UFF Universidade Federal Fluminense
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