Os programas instituem iniciativas voltadas a sustentabilidade, e enfrentamento das mudanças climáticas.
A prefeitura do Rio anunciou a criação de três programas para lidar com o intenso calor que tem afetado a cidade, especialmente nos últimos anos, e para apoiar a segurança alimentar.
O primeiro programa, chamado Cada Favela, Uma Floresta, tem como um dos seus objetivos reduzir a sensação de calor dentro das comunidades.
As outras iniciativas incluem o Monitoramento Contínuo de Cobertura Vegetal da Cidade (PMCV-Rio), que supervisiona as áreas verdes urbanas, e as Hortas Cariocas, que fornecem alimentos para as famílias menos favorecidas.
Sustentabilidade no município
Estas medidas serão implementadas pela Secretaria Municipal de Ambiente e Clima (SMAC), que terá 30 dias para regulamentá-las.
O programa Cada Favela, Uma Floresta institúido através do DECRETO RIO Nº 54.069, DE 18 DE MARÇO DE 2024, será implantado em comunidades e loteamentos, visando integrar as ações da SMAC de forma coordenada, incluindo intervenções de infraestrutura, como microdrenagem ou jardins de chuva, quando necessário, conforme explicou a secretária de Ambiente e Clima, Tainá de Paula, ao jornal O Globo.
O decreto enfatiza o objetivo de estabelecer “distritos comunitários sustentáveis” nesses locais.
“A ideia dos distritos comunitários sustentáveis é criar espaços verdes dentro das favelas, reduzindo a sensação térmica e melhorando a qualidade do ar”, detalha a secretária.
Equilíbrio dos ecossistemas
O DECRETO RIO Nº 54.071, DE 18 DE MARÇO DE 2024, dispõe sobre o programa de Monitoramento Contínuo de Cobertura Vegetal da Cidade.
O Programa de Monitoramento Contínuo da Cobertura Vegetal da Cidade do Rio de Janeiro (PMCV-Rio), foi instituído com o objetivo de subsidiar a elaboração, implantação e monitoramento de políticas públicas com vistas à gestão do patrimônio ambiental e climático da cidade.
A iniciativa concentra-se em subsidiar ações para promover o equilíbrio ecológico dos ecossistemas ligados à Mata Atlântica, além de sistematizar dados sobre as características da cobertura vegetal da cidade.
Também visa monitorar as mudanças na paisagem e fornecer informações para identificar áreas prioritárias para conservação.
Hortas cariocas
O programa final é o Hortas Cariocas, destinado a combater a insegurança alimentar entre a população carente da cidade, instituído através do DECRETO RIO Nº 54.070, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Conforme explicado pela secretária Tainá de Paula, o projeto envolverá 288 mutirantes, responsáveis pelo plantio. Metade da colheita será destinada ao mutirante para venda, enquanto a outra metade será administrada pela prefeitura.
Os alimentos cultivados nessas hortas serão distribuídos às famílias cadastradas como vulneráveis no programa já existente no município, chamado Territórios Sociais. Escolas municipais próximas às plantações também serão beneficiadas.
Dentro das medidas abrangidas por este decreto estão iniciativas como as Hortas Comunitárias, que têm como objetivo proporcionar subsistência e criar oportunidades de emprego; as Hortas Ancestrais, destinadas ao cultivo de plantas medicinais para revitalizar o cuidado e a conexão com a natureza com base nos conhecimentos ancestrais; e as Hortas Cariocas em Áreas Protegidas, que envolvem o plantio de árvores em várias partes da cidade.
Fonte: Diário do Rio O Globo
