Entre as mudanças, está o incentivo para que os municípios adotem políticas como a de contratações públicas sustentáveis.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística- SEMIL, revelou recentemente novas diretrizes destinadas a impulsionar a eficácia do Programa Município Verde Azul (PMVA).
As novas diretrizes têm como meta fomentar ações voltadas para uma gestão ambiental mais eficiente e consciente em diversas cidades paulistas.
Entre as mudanças, está o incentivo para que os municípios adotem políticas como a de contratações públicas sustentáveis.
Políticas públicas sustentáveis
Uma das principais inovações consiste na implementação de políticas de contratações públicas sustentáveis, que incorporam critérios ambientais nas licitações, na relação com empresas e na aquisição de serviços.
Além disso, o programa promove soluções regionalizadas para questões ambientais, considerando a diversidade e particularidades dos ecossistemas em diferentes regiões do estado.
Destaque-se também a criação de planos de adaptação climática, refletindo a urgência em enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“A revisão teve como objetivo aprimorar as diretrizes e promover o alinhamento entre as políticas públicas estaduais e municipais, identificando ações comuns aos 645 municípios paulistas, alinhadas aos pilares social, ambiental e econômico do desenvolvimento sustentável”, explicou Marina Balestero, coordenadora de planejamento ambiental da secretaria.
Iniciativas para municípios sustentáveis
A participação no Programa Município Verde Azul é voluntária, com os municípios sendo avaliados em 10 diretivas e classificados de acordo com a faixa populacional.
Visando fortalecer ainda mais as iniciativas de sustentabilidade em todo o estado, a secretaria também anunciou uma resolução para regulamentar a soltura de animais silvestres, com o objetivo de garantir a proteção da fauna nativa e combater o tráfico ilegal de animais.
Além disso, foi lançado o Plano de Ação Territorial (PAT) Cinturão Verde, uma estratégia abrangente para proteger a biodiversidade do estado e combater as mudanças climáticas em todo o país.
Fonte: SEMIL
