O decreto enfatiza a necessidade de abordar os manguezais em sua totalidade, e estabelece diretrizes como o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Brasil lançou no último dia 05 de junho, um decreto que institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais do Brasil (ProManguezal).
A iniciativa estabelece diretrizes e linhas de ação voltadas para a conservação, recuperação e uso sustentável dos manguezais.
Esse ecossistema é vital para a sobrevivência de mais de 500 mil famílias brasileiras, incluindo pescadores artesanais e extrativistas.
Valorização do ecossistema
Ana Paula Prates, diretora de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente (MMA), destacou a importância dos manguezais para a captura de carbono, proteção das populações costeiras e biodiversidade marinha.
“Queremos um programa amplo que valorize esses ecossistemas essenciais”, afirmou.
O decreto enfatiza a necessidade de abordar os manguezais em sua totalidade, incluindo lavados, bosques de mangue e apicuns, e estabelece diretrizes como o reconhecimento dos serviços ecossistêmicos, articulação interfederativa e valorização dos saberes tradicionais.
O ProManguezal se estrutura em seis eixos de implementação, cada um com suas respectivas linhas de ação:
- Conservação e recuperação dos manguezais e da biodiversidade associada;
- Uso sustentável dos recursos naturais e melhoria das condições de produção e comercialização;
- Redução de vulnerabilidades socioambientais relacionadas às mudanças climáticas;
- Geração, sistematização e disseminação de conhecimento sobre os manguezais;
- Capacitação e sensibilização sobre os manguezais do Brasil;
- Fortalecimento e sustentabilidade financeira.
Barreiras naturais
O Brasil abriga cerca de 1,4 milhão de hectares de manguezais, estendendo-se do Oiapoque (AP) a Laguna (SC).
Esses ecossistemas atuam como barreiras naturais contra tempestades e eventos climáticos extremos, além de servirem de berçário para inúmeras espécies marinhas.
Além disso, contribuem significativamente para o combate às mudanças climáticas, podendo armazenar até quatro vezes mais carbono por hectare do que outros biomas.
Resultado de mais de uma década de trabalho conjunto entre academia, governo e sociedade civil, o ProManguezal foi aprimorado através de oficinas de escuta que abordaram questões de gênero, extrativismo, pesca e vulnerabilidade climática.
Encontros realizados em janeiro e oficinas no Pará e Pernambuco trouxeram contribuições valiosas de lideranças tradicionais.
Ecossistema carbono azul
O manguezal, classificado como um ecossistema de “carbono azul” devido à sua capacidade de armazenar grandes quantidades de carbono, cobre 7,4% da área mundial de manguezais, com 90% dessa área protegida por 120 unidades de conservação no Brasil.
A maior área contínua de manguezais do mundo, localizada entre o Amapá e o Maranhão, é reconhecida internacionalmente e apoia parcerias e financiamentos para projetos de conservação.
Mais de 500 mil brasileiros, incluindo pescadores artesanais e marisqueiras, dependem diretamente dos manguezais.
A pesca industrial também é beneficiada pela conservação desses ecossistemas, que garantem a manutenção de estoques pesqueiros ao servir de habitat para diversas espécies em seu estágio inicial de desenvolvimento.
O ProManguezal representa uma vitória para comunidades tradicionais que dependem dos manguezais para sua subsistência e segurança alimentar.
O MMA com apoio de diversas organizações e movimentos sociais, está encarregado de elaborar o Plano de Ação e garantir assim a implementação do programa de maneira transparente e participativa.
A iniciativa atende aos ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima, ODS 14 – Vida na Água, ODS 15 Vida Terrestre.
O Atlas dos Manguezais do Brasil pode ser conferido na íntegra neste link.
Fonte: ICMBio
