MMA anuncia expansão de Unidades de Conservação na Caatinga para combater desertificação

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A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma biodiversidade única com muitas espécies endêmicas.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) revelou a seleção de 12 projetos prioritários destinados à criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, com previsão de implementação até 2026.

Essas iniciativas aumentarão em mais de um milhão de hectares as áreas protegidas, reforçando a preservação ambiental e a biodiversidade.

Dentre as expansões em andamento estão o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; a Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e o Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.

Mudanças Climáticas

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Foto: Reprodução/Pexels

A ministra do MMA, destacou a urgência das medidas durante o evento de lançamento da campanha “Terra, Floresta, Água – Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e à Seca”, realizado em Petrolina, Pernambuco, na segunda-feira (10).

“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou Silva.

As iniciativas fazem parte da Missão Climática pela Caatinga, que une esforços de governos federal e locais, além da participação do secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, Ibrahim Thiaw.

A missão visa combater os efeitos das mudanças climáticas na Caatinga, que cobre 12% do território brasileiro.

Dados do MMA indicam que 13% do semiárido brasileiro já estão em processo de desertificação, resultado da atividade humana e das variações climáticas. Essas áreas sofreram perda total de biodiversidade, capacidade de prestar serviços ecossistêmicos e até da produtividade do solo, comprometendo a segurança alimentar.

A Caatinga, bioma exclusivamente brasileiro, abriga uma biodiversidade única com muitas espécies endêmicas. No entanto, com 60% de seu território ocupado por populações humanas, a região é extremamente vulnerável às mudanças climáticas, conforme aponta o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima da ONU.

Políticas Públicas

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Foto: Reprodução/Pexels

Desde 2015, o Brasil possui uma Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, estabelecida pela Lei nº 13.153.

Contudo, o desmatamento da Caatinga tem avançado nos últimos anos. O Relatório Anual do Desmatamento da Mapbiomas revela que, em 2023, mais de um quinto dos alertas de desmatamento no Brasil ocorreram nesse bioma, totalizando 201.687 hectares desmatados, um aumento de 43,3% em relação a 2022. Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte lideram esse crescimento.

Após a retomada do Programa Cisternas, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome firmou um pacto com os estados do Nordeste para ampliar o acesso à água potável e à produção de alimentos.

A secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, destacou que o programa visa também a resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

Novos Projetos e Iniciativas

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Foto: Reprodução/Pexels

Durante a Missão Caatinga, foi lançado o Projeto Conecta Caatinga, que promove a gestão integrada da paisagem por meio de ações de recuperação da vegetação nativa e dos corpos hídricos.

Com um investimento de R$ 30,2 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o projeto busca estimular uma sociobioeconomia de baixo carbono.

Outro projeto anunciado foi o Projeto Arca, que visa a proteção do bioma através da expansão e consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc).

O investimento de R$ 50 milhões foi aprovado pelo Fundo do Marco Global pela Biodiversidade, o projeto envolverá as comunidades locais na elaboração de planos de manejo nas áreas de preservação na Bahia, Pernambuco e Piauí.

Rede de Pesquisadores e Publicações

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Foto: Reprodução/Pexels

Foi também criada a Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras sobre Desertificação e Seca, que apoiará a implementação de políticas públicas nacionais com base em evidências científicas. Pesquisadores podem se inscrever no site do MMA até 10 de julho.

Além disso, houve o lançamento do livro “Manejo Florestal da Caatinga – 40 anos de experimentação”, consolidando décadas de pesquisa e conhecimento sobre a gestão sustentável do bioma.

Essas ações demonstram o compromisso do MMA com a proteção da Caatinga, um bioma crucial para a biodiversidade e a sustentabilidade ambiental no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

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