Governo Federal retoma iniciativa de apoio à inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis com aporte total de R$ 103,6 mi.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, a Fundação Banco do Brasil – FBB e a Secretaria Geral da Presidência da República lançaram nesta quarta-feira, 10, em Brasília, o Novo Cataforte, iniciativa do Governo Federal que apoia a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis.
Nesta retomada do programa, BNDES e Fundação BB estão destinando R$ 50 milhões de recursos não reembolsáveis a projetos que fortaleçam a estrutura de redes de cooperativas e associações de catadores.
Fortalecimento de cooperativas
A retomada do Programa Cataforte terá um aporte total de R$ 103,6 milhões. Além do BNDES e FBB, a Caixa Econômica Federal também fará aporte de R$ 25 milhões na inciativa, por meio do lançamento de Carta Convite voltada para Organizações da Sociedade Civil para apresentação de projetos com foco em diagnóstico socioeconômico das cooperativas, assessoria técnica até a modernização física de galpões. Além disso, o Novo Cataforte também contará com R$ 28,6 milhões de recursos do Governo Federal.
O anúncio da chamada pública que selecionará os projetos apoiados pelo Novo Cataforte foi feito durante a 4ª Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIISC), no Palácio do Planalto.
Na ocasião, foi assinada a Lei de Incentivo à Reciclagem e divulgadas outras ações do Governo Federal para os catadores de todo país. Estima-se que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil e, desses, 70% seja do gênero feminino.
Programa Pró-Catador
O edital que retoma o Programa Cataforte – edital nº 2024/008 – faz parte do Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador) e será executado com recursos da Fundação Banco do Brasil e do BNDES Fundo Socioambiental.
A chamada prevê investimentos em atividades de capacitação, formação e assessoramento aos catadores. Também possibilitará a aquisição de equipamentos, maquinários e veículos; e implantação, adaptação e modernização da infraestrutura física das organizações.
Os projetos selecionados pelo edital deverão ser apresentados por associações ou cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis, organizadas em rede, formalizadas ou não, com no mínimo três organizações integrantes. Também poderão apresentar projetos as cooperativas centrais ou federação de cooperativas de catadores.
Podem concorrer projetos de todas as regiões do país. O edital, porém, dará prioridade, por meio de pontuação, às redes que possuem mulheres na liderança e projetos que beneficiem as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal, sendo que cada região do País terá ao menos um projeto apoiado.
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
