A participação social é um componente essencial para a formulação do Plano Clima Adaptação – Cidades, pois as políticas de adaptação são implementadas principalmente nos estados e municípios.
O Ministério das Cidades disponibilizou na última sexta-feira (19), o formulário para a participação pública no processo de construção do Plano Clima Adaptação – Cidades.
Os interessados podem enviar suas sugestões e ideias até o dia 5 de agosto através da Plataforma ReDUS.
De acordo com o ministério, as contribuições recebidas serão fundamentais para a elaboração de um plano de ação que será utilizado na formulação da política pública de adaptação climática válida até 2035.
Fases do processo
Essa iniciativa é coordenada pelo Ministério das Cidades e faz parte da atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), com orientação técnico-científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O Plano Clima Adaptação – Cidades é um dos instrumentos previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187/2009.
Nesta fase do processo, o foco será no levantamento dos riscos climáticos nas cidades, considerando ameaças, exposições e vulnerabilidades associadas a desastres naturais. Para participar, os cidadãos devem se inscrever na página do Plano Clima Adaptação – Cidades, disponível no site da ReDUS, neste link.
A participação social é um componente essencial para a formulação do Plano Clima Adaptação – Cidades, pois as políticas de adaptação são implementadas principalmente nos estados e municípios. As sugestões da população permitirão ao Ministério das Cidades alinhar suas ações com a agenda mundial de adaptação às mudanças climáticas, atendendo às expectativas da sociedade.
Adaptação Climática e Grupo de Trabalho
Para a elaboração do Plano, o Ministério das Cidades formou o Grupo de Trabalho Ministerial (GT-Cidades Adaptação). Coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o grupo inclui representantes de todas as secretarias do Ministério das Cidades (Habitação, Saneamento, Mobilidade e Periferias), além da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministro.
Em um recente evento internacional promovido pelo ICLEI sobre sustentabilidade, o Ministro das Cidades, Jader Filho, destacou o compromisso do Governo Federal com ações de prevenção a desastres naturais.
“Para a prevenção de desastres, estamos destinando mais de US$ 2 bilhões, sendo que, somente este ano, serão alocados US$ 315 milhões para contenção de encostas e quase US$ 885 milhões para drenagem urbana,” afirmou o ministro.
O Plano Clima Adaptação – Cidades representa um passo significativo na estratégia nacional de adaptação às mudanças climáticas, com a participação ativa da sociedade civil, segundo o ministério.
Através da colaboração pública, o Ministério das Cidades espera desenvolver uma política eficaz e alinhada com as necessidades locais e globais, garantindo um futuro mais resiliente para as cidades brasileiras.
Fonte: Ministério das Cidades
