Iniciativa pioneira visa garantir segurança e sustentabilidade no sistema elétrico brasileiro, com contratos de 10 anos e início de fornecimento previsto para 2029.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, no dia 27 de setembro , a Consulta Pública nº 176/2024, que propõe a discussão sobre a minuta preliminar da Portaria de Diretrizes para o Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência com sistemas de armazenamento, previsto para 2025.
O objetivo da consulta é colher contribuições da sociedade até o dia 28 de outubro de 2024, com o certame sendo sugerido para junho de 2025.
A principal novidade deste leilão é a contratação de sistemas de armazenamento de energia por meio de baterias, um avanço que alinha o Brasil com as tendências globais e reforça a transição energética do país.
De acordo com o ministro Alexandre Silveira, a iniciativa tem como foco a competitividade e a sustentabilidade do sistema elétrico, adaptando-o às novas demandas tecnológicas e ambientais.
“A finalidade do leilão de baterias é impulsionar a tecnologia no Brasil, para que possa contribuir para um sistema elétrico mais confiável, resiliente, acessível e competitivo”, afirmou o ministro.
Sistemas de armazenamento por baterias
Os sistemas de armazenamento por baterias oferecem uma solução versátil para o setor elétrico, possibilitando o fornecimento de capacidade de ponta, o que complementa outras fontes de geração, como as termelétricas.
Além disso, esses sistemas têm sido amplamente adotados globalmente, devido à significativa redução de custos nos últimos anos, e são utilizados para oferecer serviços essenciais como estabilidade e qualidade do fornecimento de energia.
As mudanças climáticas têm tornado a operação do sistema elétrico brasileiro cada vez mais desafiadora, aumentando a importância de soluções inovadoras, como o armazenamento por baterias, para assegurar a segurança operacional. Esse fator se torna crucial em momentos de maior consumo e menor geração de fontes renováveis.
De acordo com especialistas, garantir o suprimento adequado de potência elétrica requer uma infraestrutura robusta, capaz de atender às cinco regiões do país de maneira eficaz e contínua.
Detalhes do Leilão
O Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2025 tem como proposta a contratação de sistemas de armazenamento que entregarão potência elétrica nos momentos de maior demanda, especialmente quando a geração de energia está mais baixa. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os contratos terão prazo de 10 anos, com início do fornecimento de energia previsto para 1º de julho de 2029.
Os empreendedores que participarem do leilão terão o compromisso de garantir uma potência máxima disponível por até 4 horas diárias, conforme a programação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Durante esse período, os contratados receberão uma receita fixa em 12 parcelas mensais e deverão recarregar os sistemas de baterias, com a possibilidade de ajuste na remuneração conforme o desempenho operacional.
Impacto na Transição Energética
Este certame reflete o papel estratégico das baterias na construção de um sistema elétrico mais sustentável e resiliente, sem descartar as soluções já existentes para garantir a segurança e a confiabilidade do fornecimento, de acordo com o MME.
Além disso, o leilão LRCAP Armazenamento 2025 reforça a posição do Brasil na vanguarda das inovações tecnológicas do setor elétrico, colocando o país em linha com as metas globais de transição energética.
A inclusão de baterias na matriz elétrica nacional não só promete ampliar a segurança operacional como também deve impulsionar a competitividade no setor de energia, atendendo às exigências tecnológicas e ambientais que surgem com as mudanças climáticas e a necessidade de fontes renováveis.
As contribuições à consulta pública podem ser enviadas até 28 de outubro de 2024, confira o edital neste link.
Fonte: Folha de São Paulo
