São Paulo abre Consulta Pública para Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática

São Paulo

Consulta Pública do PEARC visa fortalecer resiliência contra mudanças climáticas e garantir desenvolvimento sustentável.

O Governo do Estado de São Paulo deu início à consulta pública do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática (PEARC), que ficará aberta de novembro a dezembro de 2024.

O objetivo é garantir a participação da sociedade na construção de estratégias para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Cidadãos, organizações da sociedade civil e especialistas podem opinar e sugerir melhorias nas ações propostas pelo plano, para que o mesmo seja mais inclusivo e eficaz, segundo a secretaria.

O que é o PEARC?

São Paulo
Foto: Reprodução/Pexels

O PEARC é um instrumento estratégico que visa preparar o estado de São Paulo para os desafios impostos pelas mudanças climáticas. Baseado em diretrizes internacionais, como as do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), e alinhado à Lei Federal Nº 14.904/2024, que estabelece diretrizes para planos de adaptação climática, o PEARC propõe ações concretas para fortalecer a resiliência dos territórios mais vulneráveis.

Entre as principais metas do plano estão a redução da vulnerabilidade das populações em risco, a proteção da biodiversidade e o fortalecimento de infraestruturas críticas, como hospitais e escolas.

A consulta pública é uma etapa essencial para garantir que o PEARC reflita as necessidades e prioridades da sociedade. Por meio dela, cidadãos podem contribuir com sugestões que serão analisadas e, possivelmente, incorporadas ao plano final. Esse processo fortalece a transparência e a legitimidade do plano, ao mesmo tempo que garante que as ações propostas sejam efetivas e adaptadas às realidades locais.

Enfrentamento de questões climáticas

Ilhabela
Foto: Reprodução/Pexels

O PEARC busca enfrentar problemas urgentes, como:

  • Aumento de eventos climáticos extremos: São Paulo já vivenciou desastres, como as chuvas intensas em São Sebastião, que causaram tragédias em áreas como a Vila Sahy, e incêndios florestais em regiões ecológicas.
  • Desigualdades socioeconômicas: O estado possui 8,2 milhões de pessoas em situação de pobreza, das quais uma parcela significativa está mais exposta a riscos climáticos. O plano propõe soluções específicas para essas comunidades.
  • Segurança hídrica e alimentar: Com sete grandes bacias hidrográficas, São Paulo busca garantir o abastecimento de água e a proteção das cadeias alimentares, mitigando os efeitos da estiagem e das enchentes.

O plano é organizado em cinco eixos temáticos:

  1. Biodiversidade: Foco na conservação e recuperação de ecossistemas, como florestas e manguezais.
  2. Saúde Única: Integração entre saúde humana, animal e ambiental.
  3. Segurança Alimentar e Nutricional: Promoção de práticas agrícolas resilientes.
  4. Segurança Hídrica: Proteção das fontes de água e melhoria do saneamento básico.
  5. Zona Costeira: Fortalecimento das comunidades litorâneas contra o aumento do nível do mar e tempestades.

Há ainda dois eixos transversais: Infraestrutura Crítica, que abrange melhorias em transportes, energia e saneamento, e Justiça Climática, que visa reduzir desigualdades e promover a equidade nas ações climáticas.

Como Participar

Mata Atlântica
Foto: Reprodução/Pexels

Para participar, os interessados podem acessar o portal da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e enviar suas contribuições.

A consulta pública permite que todos opinem sobre as ações prioritárias e sugiram novas abordagens para temas específicos. As contribuições serão analisadas e incorporadas ao plano final, que será implementado a partir de 2025.

Após o término da consulta pública, o PEARC será revisado e finalizado. O plano prevê uma revisão periódica a cada quatro anos, garantindo que suas ações permaneçam atualizadas frente às mudanças climáticas.

Com o PEARC, São Paulo dá um passo importante rumo a um futuro mais sustentável e resiliente, mostrando que a participação de todos é crucial para enfrentar a crise climática, de acordo com o governo do estado.

Fonte: SEMIL/SP

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