Iniciativa visa melhorar a coleta seletiva, tratamento de resíduos urbanos e gerar mais de 33 mil empregos em 24 estados brasileiros.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 703 milhões para aprimorar a gestão de resíduos sólidos em 442 municípios de 24 estados brasileiros, por meio do Novo PAC Seleções.
Este valor será alocado na execução de obras civis, aquisição de veículos e equipamentos, e no tratamento de resíduos sólidos urbanos, com o objetivo de fortalecer a coleta seletiva e a disposição final de rejeitos em aterros sanitários.
O que é o Novo PAC Seleções?
O Novo PAC Seleções é uma iniciativa do Governo Federal lançada em setembro de 2023, com o objetivo de financiar e apoiar projetos de infraestrutura em diversos setores, como saúde, educação, mobilidade urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e gestão de resíduos sólidos. A principal característica dessa modalidade é a seleção de propostas enviadas por gestores municipais e estaduais, que buscam recursos para a execução de obras e a implementação de ações específicas nas suas cidades.
A primeira etapa do Novo PAC Seleções destinou recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 81 projetos na área de resíduos sólidos. A iniciativa visa, entre outras coisas, melhorar a infraestrutura de coleta e tratamento de resíduos, além de gerar empregos diretos e indiretos, como no caso das cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Além disso, o Novo PAC Seleções busca fomentar parcerias entre o governo federal, o setor privado, os estados, municípios e movimentos sociais, com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, e incentivar o desenvolvimento sustentável no Brasil. A segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025.
Responsabilidade ambiental
A seleção de propostas, que envolvem ações voltadas para a economia circular e a responsabilidade ambiental, foi anunciada durante o G20 Social no Rio de Janeiro, com a presença de gestores de cidades de todo o mundo.
O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que “o Brasil tem responsabilidade com os municípios, com os Estados, com os catadores, com o futuro deste país”, destacando a importância do projeto.
Maurício Muniz, secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, também enfatizou a relevância da modalidade focada em resíduos sólidos, afirmando que ela agrega diferentes segmentos da sociedade, incluindo catadores, economia circular e coleta seletiva, temas prioritários para o governo federal.
A primeira etapa do Novo PAC Seleções, lançada em setembro de 2023, contou com mais de R$ 65 bilhões destinados a diversas áreas, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, urbanização de frotas e mobilidade urbana.
Fonte: Governo Federal
