Estudo do IBGE destaca melhorias na coleta seletiva e saneamento, mas aponta a necessidade de eliminar lixões em muitas cidades.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicou a pesquisa sobre resíduos sólidos e saneamento básico no Brasil, revelando dados sobre a destinação de resíduos e a infraestrutura nas diferentes regiões do país
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgada nesta quinta-feira (28), revelou que, embora tenha havido avanços, 31,9% dos municípios brasileiros ainda destinam seus resíduos a lixões, uma prática proibida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que exige o encerramento desses locais até 2024.
Principais resultados da pesquisa
De acordo com os dados coletados pelo IBGE, 28,6% dos municípios brasileiros destinam seus resíduos a aterros sanitários, enquanto 18,7% utilizam aterros controlados.
Em 2023, o número de municípios com lixões ainda se manteve elevado, apesar da obrigatoriedade de encerramento dos lixões prevista pela Política Nacional de Resíduos Sólidos até 2024. Entre os municípios com mais de 50 mil habitantes, 21,5% ainda utilizam lixões como forma de destinação dos resíduos.
A situação varia significativamente entre as diferentes regiões do Brasil. A Região Norte, por exemplo, apresenta o maior índice de municípios que utilizam lixões, com 57,7% dos municípios da região ainda destinando seus resíduos de forma inadequada. A Região Nordeste também apresenta um índice elevado, com 38,3% dos municípios utilizando lixões.
A coleta seletiva e os desafios da reciclagem
A pesquisa do IBGE também destacou os avanços em relação à coleta seletiva, mas também evidenciou a persistência de desafios nesse processo. Em 2023, 60,5% dos municípios brasileiros ofereceram coleta seletiva, com 56,7% das cidades já possuindo legislação municipal relacionada ao serviço.
No entanto, a coleta seletiva ainda enfrenta obstáculos significativos, como a atuação de catadores informais, que estão presentes em 73,7% dos municípios. Essa informalidade compromete a eficiência do processo e dificulta a implementação de soluções adequadas de reciclagem, de acordo com a pesquisa.
Drenagem urbana e saneamento básico
Em relação ao saneamento, o levantamento apontou avanços importantes, especialmente na área de drenagem de águas pluviais. A pesquisa revelou que 96% dos municípios brasileiros já possuem algum tipo de sistema de drenagem para águas pluviais, o que é um indicativo de melhoria na infraestrutura urbana. A Região Sudeste foi a que mais implementou sistemas de drenagem, com 99,6% dos municípios possuindo essa infraestrutura.
No que diz respeito ao saneamento básico, 55,9% dos municípios já possuem políticas de saneamento finalizadas. Isso representa um aumento em relação a 2017, quando o percentual era de 38,2%.
A pesquisa também mostrou que 86,2% dos municípios urbanos já têm acesso ao sistema de abastecimento de água e 81,9% ao esgotamento sanitário. Porém, ainda há desigualdades no acesso entre as regiões do Brasil. As Regiões Norte e Nordeste continuam apresentando os menores índices de cobertura.
Desafios para o futuro
Apesar dos avanços, a pesquisa do IBGE revela que a gestão de resíduos e o saneamento básico ainda enfrentam muitos desafios, principalmente nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
O Norte e o Nordeste, por exemplo, são as regiões com maior carência de infraestrutura e políticas públicas voltadas à gestão adequada de resíduos e ao saneamento básico. A falta de incentivos financeiros e a escassez de áreas urbanizadas e bem estruturadas são os principais obstáculos enfrentados pelas prefeituras dessas regiões.
Além disso, a pesquisa destaca que, mesmo com o aumento na implementação de políticas públicas de saneamento e a ampliação da coleta seletiva, a gestão de resíduos sólidos no Brasil precisa de mais investimentos e soluções inovadoras, como a ampliação da educação ambiental, o fomento à economia circular e a melhoria das infraestruturas de reciclagem e compostagem.
Índices por região
- Região Norte: A situação no Norte é a mais crítica. O uso de lixões é alto, com 57,7% dos municípios utilizando este método de destinação final de resíduos. A coleta seletiva está presente em 41,7% dos municípios, e a presença de catadores informais é uma realidade em 84,5% das cidades da região.
- Região Nordeste: A Região Nordeste também apresenta números preocupantes, com 38,3% dos municípios ainda usando lixões. A coleta seletiva está disponível em 59,3% das cidades, e a atuação de catadores informais afeta 69,2% dos municípios.
- Região Sudeste: A Região Sudeste mostra um panorama mais positivo, com apenas 9,6% dos municípios ainda utilizando lixões. A coleta seletiva está presente em 72,4% das cidades, e o índice de catadores informais é de 61,8%.
- Região Sul: A Região Sul também possui um bom índice de cobertura da coleta seletiva, com 67,5% dos municípios implementando o serviço. A presença de lixões é de 22,4%, com catadores informais atuando em 66,2% das cidades.
- Região Centro-Oeste: A Região Centro-Oeste apresenta 26,4% dos municípios utilizando lixões. A coleta seletiva está presente em 62,9% das cidades, e catadores informais atuam em 75,3% dos municípios.
A pesquisa do IBGE sobre os resíduos sólidos no Brasil revela avanços e desafios na implementação de soluções adequadas para a gestão de resíduos e saneamento básico.
A crescente urbanização e os desafios financeiros e logísticos exigem políticas públicas mais eficientes e investimentos significativos para garantir que todos os municípios, especialmente os mais distantes, possam se adaptar às exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos e alcançar a sustentabilidade na gestão dos resíduos.
Você pode conferir os dados na íntegra neste link.
Fonte: IBGE
