Inscrições abertas para iniciativa que promove inclusão social de catadores e fortalecer a coleta seletiva no estado.
A Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA) do Estado do Ceará publicou o Edital nº 06/2024, anunciando o Programa Auxílio Catador (PAC).
O programa oferece auxílio financeiro para catadores de materiais recicláveis, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da coleta seletiva no estado.
Detalhes do programa
De acordo com o edital, o PAC irá beneficiar 3.655 catadores, que receberão mensalmente um auxílio financeiro equivalente a um quarto do salário mínimo vigente.
As inscrições para o programa devem ser realizadas de forma exclusiva no site oficial da SEMA, entre os dias 2 e 24 de janeiro de 2025. A seleção tem como objetivo valorizar o trabalho dos catadores e incentivar práticas sustentáveis de gestão de resíduos.
Para participar, os candidatos precisam atender a critérios específicos. Segundo o edital, é necessário residir no Ceará, estar filiado a uma associação ou cooperativa há pelo menos um ano, e possuir cadastro atualizado no Cadastro Único (CadÚnico).
Os documentos obrigatórios incluem RG, CPF, comprovante de residência, e declarações relacionadas às atividades de coleta seletiva.
Produção e Pagamento
Os catadores beneficiados deverão comprovar uma produção mínima de 500 quilos de resíduos recicláveis por mês. O pagamento do auxílio será feito através de um cartão magnético, fornecido por uma instituição financeira contratada para esta finalidade. A produção deve ser documentada e enviada mensalmente à SEMA para garantir o recebimento do benefício.
Em caso de o número de inscritos ultrapassar as vagas disponíveis, o edital estabelece critérios de desempate, priorizando mães com filhos menores de 18 anos, catadores com maior tempo de associação ou cooperativa, e aqueles com idade igual ou superior a 60 anos.
O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 10 de fevereiro de 2025, com a lista final prevista para 21 de fevereiro. Candidatos que não forem selecionados terão a oportunidade de apresentar recursos, seguindo os prazos estipulados no edital.
Objetivos do Programa
O Programa Auxílio Catador tem como foco a redução dos impactos ambientais e o incentivo à inclusão social dos catadores.
Segundo a SEMA, a iniciativa é fundamental para fomentar a coleta seletiva e o reaproveitamento de resíduos, além de melhorar as condições de trabalho e renda dos catadores de materiais recicláveis no Ceará.
Com este programa, o estado reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e a valorização das iniciativas ambientais que contribuem para o desenvolvimento social e econômico da região.
O edital completo e as inscrições podem ser conferidas neste link.
Fonte: SEMACE
