Propostas devem apresentar soluções inovadoras para desafios locais e climáticos.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou, no dia 8 de abril de 2025, a Chamada Pública nº 01/2025 com o objetivo de apoiar a criação e o fortalecimento de Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica (NEAs) em instituições públicas de ensino superior e técnico.
A iniciativa conta com um montante total de R$ 24 milhões, disponibilizados por meio da articulação entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) e sete ministérios: Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Educação (MEC), Saúde (MS), Pesca e Aquicultura (MPA) e Povos Indígenas (MPI).
De acordo com o edital, a chamada visa fomentar projetos que integrem ensino, pesquisa e extensão voltados à agroecologia e à produção orgânica. Os projetos devem ser realizados em parceria com organizações da sociedade civil, movimentos sociais e entidades representativas de agricultores familiares, pescadores artesanais, aquicultores e comunidades tradicionais, respeitando a diversidade sociocultural e territorial dos públicos envolvidos.
Incentivo a agroecologia
A proposta está alinhada à Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), estabelecida pelo Decreto nº 7.794/2012 e atualizada pelo Decreto nº 11.582/2023, bem como a outras políticas públicas de alimentação, saúde, educação e sustentabilidade.
Segundo o CNPq, cada projeto poderá solicitar até R$ 300 mil, e as propostas deverão ser apresentadas por docentes vinculados a universidades públicas ou instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O proponente deve possuir, no mínimo, título de mestre e vínculo empregatício formal com a instituição de execução do projeto. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de maio de 2025, exclusivamente por meio da Plataforma Carlos Chagas, com todos os formulários e documentos exigidos no edital.
Além de promover a transição agroecológica, a chamada busca ampliar os diálogos entre saberes acadêmicos, populares e tradicionais, incentivar a inclusão social e produtiva de diferentes grupos sociais e estimular práticas sustentáveis de produção e consumo de alimentos. Entre os objetivos específicos da iniciativa estão: incentivar a formação de redes colaborativas entre instituições e comunidades; promover a formação inicial e continuada de educadores, especialmente os que atuam na educação do campo; integrar práticas agroecológicas de recuperação ambiental nos territórios; e apoiar ações de pesquisa, inovação e extensão baseadas em tecnologias sociais.
Os projetos selecionados deverão contemplar, no mínimo, três produtos ou atividades obrigatórias, conforme previsto no edital. Entre os produtos esperados estão ações de formação, publicações técnicas, desenvolvimento de tecnologias sociais, produção de alimentos orgânicos para programas públicos, entre outros. Os critérios de avaliação incluem aderência às diretrizes da chamada, experiência da equipe, relevância social do projeto, adequação orçamentária e capacidade técnica da instituição proponente.
Análise dos projetos
O processo de julgamento será dividido em três etapas. A primeira será a análise do mérito técnico-científico por um comitê julgador. As propostas com nota igual ou superior a sete avançarão para a segunda etapa, de avaliação da relevância social. Já a terceira etapa será conduzida pela área técnico-científica do CNPq, que validará os pareceres e emitirá a nota técnica para a decisão final da Diretoria Executiva da instituição.
O cronograma da chamada prevê a divulgação do resultado preliminar no dia 29 de julho de 2025. Os proponentes terão até 8 de agosto para apresentar recursos. A publicação do resultado final está prevista para 8 de setembro de 2025. Após essa etapa, os projetos aprovados terão até 90 dias para assinar o Termo de Outorga. A duração máxima de cada projeto será de 30 meses, podendo ser prorrogada por até seis meses, mediante justificativa.
Conforme estabelece o edital, os NEAs deverão atuar como centros de referência regionais para a disseminação de conhecimentos e práticas agroecológicas, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e integrando ações de educação, pesquisa e extensão em diálogo direto com os territórios. Além disso, as propostas deverão considerar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela insegurança alimentar e nutricional, bem como contemplar a valorização dos conhecimentos tradicionais, a equidade racial, de gênero e geracional, e a promoção da economia solidária.
Todas as instituições interessadas devem estar devidamente cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq. O edital completo, com todas as regras, critérios de elegibilidade e orientações para a submissão das propostas, está disponível no site oficial do CNPq (www.cnpq.br). Dúvidas e esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados para o e-mail atendimento@cnpq.br.
Fonte: CNPQ
