Iniciativa estadual em parceria com o Instituto Recicleiros vai investir quase R$ 30 milhões em capacitação e infraestrutura para coleta seletiva.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
Na última terça-feira (15), o Governo de Pernambuco deu um importante passo rumo ao fortalecimento das políticas ambientais e sociais no estado com o lançamento do Recicla+Pernambuco. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Instituto Recicleiros, tem como principal objetivo promover a ampliação da coleta seletiva e da reciclagem, além de garantir a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras em todos os municípios pernambucanos.
A cerimônia de assinatura do termo de fomento aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra, da vice-governadora Priscila Krause, da secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, além de prefeitos, ex-prefeitos, representantes da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e de associações de catadores. Durante o evento, foi apresentado o escopo completo do projeto, com destaque para os desafios enfrentados atualmente na gestão de resíduos sólidos e na valorização da reciclagem no estado.
Políticas públicas
O projeto Recicla+Pernambuco foi concebido como uma estratégia para apoiar os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha, na estruturação de políticas públicas voltadas à coleta seletiva. Para isso, será oferecida uma capacitação prática e integrada por meio da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público. Esta plataforma disponibiliza trilhas de conhecimento, mentorias online, oficinas presenciais e acesso a documentos técnicos, como minutas de leis e modelos de regulamentação, com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre como implantar e consolidar sistemas sustentáveis de coleta seletiva.
O processo de capacitação será iniciado com oficinas presenciais em quatro regiões do estado, previstas para os dias 20 a 23 de maio. Já as mentorias técnicas online acontecerão entre 29 de maio e 12 de junho, com temas como regulamentação, infraestrutura, organização de catadores e parcerias institucionais. As inscrições para os municípios interessados vão de 22 de abril a 15 de junho e devem ser realizadas por representantes oficiais por meio do site https://conteudos.recicleiros.org.br/reciclapernambuco.
Além disso, os quatro municípios ou consórcios municipais com população urbana acima de 60 mil habitantes que mais se destacarem durante o processo de qualificação serão contemplados com a implantação completa da política de coleta seletiva. Isso inclui a construção de uma Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), o fornecimento de maquinário, campanhas de comunicação para sensibilização da população, assessoria técnica contínua, capital de giro e suporte institucional por um período de até cinco anos.
O investimento total previsto para a execução do projeto é de aproximadamente R$ 29,6 milhões. Desse montante, cerca de R$ 20,9 milhões serão disponibilizados pelo Governo de Pernambuco, enquanto os R$ 8,7 milhões restantes serão mobilizados pelo Instituto Recicleiros, por meio de mecanismos como a logística reversa de embalagens, a Lei de Incentivo à Reciclagem e fundos não reembolsáveis. Empresas e organizações interessadas em contribuir com recursos podem entrar em contato pelo e-mail: contato@recicleiros.org.br.
Fortalecimento da reciclagem
De acordo com a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira, a adesão dos municípios é fundamental para que a política de reciclagem se consolide de forma estruturada no estado. Segundo ela, “é necessário que os municípios implantem seus próprios programas de coleta seletiva, pois, sem volume de materiais recicláveis, as cooperativas não se sustentam”. A proposta, portanto, busca oferecer às prefeituras ferramentas práticas para roteirizar e executar suas ações.
A governadora Raquel Lyra destacou, em seu discurso, a relevância social do projeto. Segundo ela, o Recicla+Pernambuco vai contribuir para melhorar a renda e a qualidade de vida de muitos profissionais que atuam na cadeia da reciclagem, garantindo-lhes maior dignidade e reconhecimento. Para isso, o projeto também prevê o apoio à formação socioprofissional dos catadores e à sua organização em cooperativas, contribuindo para sua emancipação econômica.
A iniciativa se baseia na experiência do Instituto Recicleiros, que há 18 anos atua no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. O instituto é responsável pelo programa Recicleiros Cidades, que já beneficia 14 municípios em 11 estados brasileiros, incluindo a cidade de Serra Talhada, em Pernambuco. O programa oferece suporte técnico e promove a implantação de centrais de reciclagem modernas, seguras e equipadas com tecnologia avançada, associando inclusão social, geração de renda e responsabilidade ambiental.
O processo de seleção dos municípios será conduzido em várias etapas. Após o período de inscrições, ocorre o processo de qualificação, com mentorias e trilhas de aprendizagem. Em seguida, os municípios que cumprirem os critérios serão convidados a participar da fase de habilitação, que inclui o diagnóstico das condições legais e orçamentárias locais. Por fim, até quatro municípios serão selecionados e anunciados a partir de outubro.
De forma complementar, a Recicleiros e as cooperativas envolvidas também realizarão campanhas educativas voltadas à população, com o intuito de fortalecer o engajamento comunitário e o compromisso com a separação e destinação adequada dos resíduos recicláveis. Assim, o projeto busca consolidar uma política pública permanente e eficaz para a gestão de resíduos sólidos em Pernambuco.
Fonte: Recicleiros
