Proposta do governo busca ouvir sociedade, pesquisadores e setor produtivo para construir diretrizes que promovam a sociobioeconomia, a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável no país.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, está com consulta pública aberta que coletará contribuições relativas à sociobioeconomia no âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio).
O instrumento estabelecerá recursos, ações, metas e indicadores para o desenvolvimento dessa agenda em todo o território nacional. As sugestões poderão ser feitas até 5 de julho, na Plataforma Brasil Participativo, neste link.
“A consulta pública é a culminância de um processo de construção com ampla participação social, especialmente dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. A sociobioeconomia é onde a bioeconomia encontra a diversidade cultural, a conservação da biodiversidade, o enfrentamento à mudança do clima, a inclusão social, então, ela oferece ao Brasil uma oportunidade única de promover o desenvolvimento sustentável e inovar nas soluções para o futuro do nosso país”, destacou a secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta.
Participação de diversos setores
O componente disponibilizado para consulta foi elaborado nos Diálogos da Sociobioeconomia, iniciativa coordenada pelo MMA, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para captar, de forma colaborativa, subsídios para a elaboração do PNDBio, tendo como um dos parceiros o Projeto Floresta+ Amazônia.
Ao todo, o processo reuniu mais de 400 representações de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, além de setores empresariais, financeiros, acadêmicos e de ciência e tecnologia, em cinco oficinas regionais e uma nacional realizadas, além de debates interministeriais.
A consulta integra a Estratégia Nacional de Bioeconomia, estabelecida por meio do Decreto 12.044/2024, que criou a Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio). O colegiado reúne 34 representantes, igualmente representados entre governo e sociedade civil, e tem a incumbência de elaborar e monitorar a implementação do PNDBio.
A CNBio tem presidência rotativa entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que atualmente ocupa essa função, o Ministério da Fazenda e o MMA, que exerce a secretaria-executiva. O texto da consulta pública foi disponibilizado pela Comissão, que é a responsável pela elaboração do PNDBio.
O Floresta+ Amazônia é parceiro da consulta pública, por meio da Modalidade Inovação, que apoia e fomenta ideias e negócios sustentáveis com foco na sociobiodiversidade da Amazônia, no âmbito da Secretaria Nacional de Bioeconomia. Atualmente, a Modalidade atua com três importantes programas de inovação: Originação, Incubação e Aceleração, envolvendo diretamente agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Saiba mais informações sobre o Diálogos da Sociobioeconomia aqui.
