Municípios que estão avançando na regionalização do saneamento podem se beneficiar da linha de crédito para projetos de resíduos sólidos e drenagem, além de demandas mais urgentes em água e esgoto.
Uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), e a Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), vai garantir empréstimos com taxas e juros zero para projetos de saneamento básico no estado de São Paulo.
As ações são principalmente para projetos de drenagem e resíduos sólidos e são destinadas aos municípios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP. O programa estadual oferece apoio técnico e financeiro para ampliar a resiliência hídrica e acelerar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal de Saneamento regionalmente.
Com isso, o Estado avança na a universalização dos serviços de fornecimento de água e esgoto, incluindo áreas rurais e informais consolidadas, e a redução das perdas d’água nesses territórios. Participantes do programa Integra Resíduos, que prevê arranjos regionais para a destinação dos resíduos sólidos, também se enquadram nessa categoria de incentivo.
Saneamento básico
Cidades que estão dentro da área de abrangência da Sabesp, na Unidade Regional de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE-1 Sudeste), também poderão pleitear o benefício para obras não contempladas no contrato da companhia, como obras de drenagem, por exemplo.
Com previsão de R$ 130 milhões para equalizar as taxas de juros, a linha de crédito busca apoiar obras e projetos de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos, além de demandas mais urgentes dos municípios quanto a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. O objetivo é alinhar os investimentos com os planos e políticas estaduais e com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento.
“O saneamento básico inclui os serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos, e não pode ser visto de forma isolada, considerando a lógica de bacias hidrográficas e o impacto do que é feito em uma cidade sobre outras da região. Uma cidade pode ter, por exemplo, 100% de cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto, e viver problemas graves de escassez hídrica, que precisam ser olhados considerando a região daquela bacia hidrográfica e com planejamento de curto, médio e longo prazo. É por isso que estamos valorizando as cidades que estão avançando nessa coordenação regional, que preza também pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade”, explica a secretária da Semil, Natália Resende.
“Por meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando crédito com condições especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na saúde e na qualidade de vida da população”, afirma Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP.
O financiamento oferece carência de até 24 meses e amortização de até 120 meses (10 anos), com critérios diferenciados de equalização de juros. Os municípios interessados devem acessar o site da Desenvolve SP para informações sobre o processo de solicitação.
Fonte: Agência SP
