Portaria publicada no Diário Oficial institui ações integradas para uso eficiente da água, energia renovável e aumento da produtividade no campo.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (19), o Programa Nacional de Irrigação Sustentável para a Agricultura Familiar (Pronisaf), iniciativa que busca promover o uso eficiente dos recursos hídricos, ampliar a produtividade e melhorar as condições de vida de agricultoras e agricultores familiares em todo o país. A Portaria Interministerial nº 10, que institui o programa, foi publicada no Diário Oficial da União.
Assinado pelos ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o Pronisaf estabelece cooperação entre União, estados, municípios e sociedade civil e define as responsabilidades de cada pasta na execução das ações.
Irrigação de baixo impacto
O programa incentiva tecnologias de irrigação de baixo impacto ambiental e alta eficiência, associadas ao uso de energia renovável, especialmente solar, além de métodos de manejo agroecológicos. A proposta é capacitar agricultores familiares para o uso racional da água, ampliar a produção de alimentos saudáveis e fortalecer a adaptação às mudanças climáticas.
Entre as diretrizes, o Pronisaf também estimula práticas de conservação do solo e da água, como captação de água da chuva, reuso de águas pluviais e diversificação de fontes hídricas. O fortalecimento da agricultura familiar inclui ainda acesso a crédito e financiamento para aquisição de tecnologias de irrigação sustentável.
De acordo com a Portaria publicada no DOU, terão prioridade agricultores que enfrentem escassez hídrica, utilizem sistemas ineficientes ou inexistentes de irrigação, produzam em bases agroecológicas ou estejam organizados em associações. Estados e municípios poderão atuar diretamente na implementação, por meio de ações como extensão rural, assistência técnica e viabilização de fontes de água.
O programa será executado com recursos do Orçamento Geral da União e poderá receber apoio de outros órgãos públicos, entidades privadas e organismos internacionais.
Durante o anúncio preliminar, em julho, o ministro Waldez Goés destacou que parte dos fundos de desenvolvimento será destinada a financiar irrigação com juros reduzidos e ampliar o uso de energia limpa pelos pequenos produtores. A expectativa é que o Pronisaf contribua para aumentar a produtividade da agricultura familiar, gerar renda no meio rural e reduzir desigualdades regionais, fortalecendo um modelo de desenvolvimento que integra inclusão social, segurança alimentar e preservação ambiental.
Fonte: DOU
