Documento reforça justiça climática, resiliência urbana e ações integradas para enfrentar enchentes, ondas de calor, secas e elevação do nível do mar nas cidades brasileiras.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
Diante do aumento dos eventos climáticos extremos no Brasil, o Ministério das Cidades lançou a cartilha “Cidades e Adaptação Climática”, voltada a estados e municípios. A publicação reúne dados, diretrizes e recomendações práticas para fortalecer a resiliência urbana, reduzir desigualdades socioambientais e incorporar a adaptação à mudança do clima às políticas públicas locais.
O material destaca que a emergência climática afeta diretamente os centros urbanos, onde vivem 87,4% da população brasileira. Chuvas intensas, ondas de calor, secas prolongadas e o avanço do nível do mar têm provocado prejuízos econômicos, danos à infraestrutura e impactos significativos à saúde e à qualidade de vida da população.
Somente em 2024, cerca de 13 milhões de pessoas foram afetadas por desastres relacionados a eventos climáticos extremos em todo o país, gerando prejuízos estimados em R$ 37 bilhões. Os maiores impactos recaem sobre favelas, comunidades urbanas e áreas de risco, onde há maior exposição às ameaças climáticas e menor capacidade de resposta.
Conceitos centrais e principais riscos
Segundo o Ministério das Cidades, a adaptação à mudança do clima envolve ações e medidas capazes de moderar ou evitar danos causados por eventos climáticos extremos, além de contribuir para cidades mais seguras e preparadas para o futuro.
De acordo com a cartilha, entre os principais riscos climáticos enfrentados pelas cidades estão inundações, alagamentos, deslizamentos, ondas de calor, períodos prolongados de seca e o aumento do nível do mar. Da mesma forma, esses fatores comprometem o direito à cidade ao afetar moradia, saneamento, mobilidade urbana, serviços públicos e qualidade de vida.
A publicação destaca que os impactos da mudança do clima não atingem todas as pessoas da mesma forma. Segundo o documento, moradores de áreas com menor acesso a infraestrutura urbana, serviços públicos e políticas de prevenção estão mais expostos aos efeitos dos eventos climáticos extremos e enfrentam maiores dificuldades de recuperação.
Recomendações para gestores públicos
O documento apresenta recomendações práticas organizadas em três eixos: informações e conhecimento; planejamento, gestão e governança; e infraestrutura e serviços. Entre as orientações, estão ampliar e integrar dados climáticos, mapear áreas urbanas mais vulneráveis, atualizar leis e planos diretores com “lente climática”, fortalecer a governança interfederativa e investir em soluções baseadas na natureza, habitação segura, saneamento resiliente e mobilidade urbana adaptada ao novo clima.
A cartilha reúne ainda exemplos de iniciativas em cidades como Recife, Fortaleza, São Paulo, Curitiba, Campo Grande, Palmas, Santo André e outras, que já vêm adotando índices de vulnerabilidade, revisão de planos diretores, incentivos fiscais verdes, parques lineares, arborização estratégica e obras de redução de risco climático. Para o Ministério das Cidades, incorporar a mudança do clima às políticas urbanas é uma oportunidade de fortalecer o direito à cidade e preparar territórios para eventos extremos cada vez mais frequentes.
De acordo com o Ministério das Cidades, incorporar a perspectiva climática às políticas urbanas representa uma oportunidade de fortalecer o direito à cidade e garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. A cartilha convida estados e municípios a conhecerem melhor seus territórios, ampliarem a participação social e integrarem a adaptação climática às decisões de planejamento urbano.
Para conferir a cartilha na íntegra, clique neste link.
Fonte: Ministério das Cidades
