Financiamento autorizado pela European Commission vai apoiar expansão da produção de tecnologias de zero emissão e fortalecer a transição para uma economia de baixo carbono até 2030.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
A European Commission aprovou um pacote de €400 milhões em auxílio estatal para que a Greece invista no fortalecimento de tecnologias limpas e acelere sua transição rumo a uma economia com emissões líquidas zero.
A iniciativa está alinhada aos objetivos do Clean Industrial Deal, estratégia da União Europeia voltada ao fortalecimento da indústria limpa e à redução das emissões de carbono. A autorização foi concedida com base no Clean Industrial Deal State Aid Framework (CISAF), adotado pela Comissão em 25 de junho de 2025.
Os recursos serão destinados a investimentos estratégicos no setor de tecnologias limpas, incluindo a criação ou expansão da capacidade produtiva para a fabricação de equipamentos e soluções de zero emissão. O programa também apoiará a produção de componentes especializados essenciais para essas tecnologias, o uso de matérias-primas secundárias e a produção ou recuperação de matérias-primas críticas necessárias para a fabricação de produtos finais ou de seus principais componentes.
O apoio financeiro será concedido por meio de subsídios diretos e incentivos fiscais. A medida se aplica a empresas em todo o território grego e os auxílios poderão ser concedidos até 31 de dezembro de 2030.
Apoio financeiro
Segundo a Comissão, o programa cria incentivos significativos para ampliar a produção de tecnologias limpas, seus componentes essenciais e as matérias-primas críticas necessárias para esse setor.
A vice-presidente executiva responsável pela transição limpa, justa e competitiva da Comissão Europeia, Teresa Ribera, afirmou que o esquema permitirá ampliar a capacidade produtiva do país nesse segmento. Segundo ela, o Estado grego poderá disponibilizar €400 milhões para apoiar investimentos estratégicos, contribuindo para alcançar os objetivos industriais limpos do acordo europeu e, ao mesmo tempo, minimizar possíveis distorções de concorrência.
A Comissão também concluiu que a medida é necessária, adequada e proporcional para acelerar a transição para uma economia de emissões zero e apoiar atividades econômicas centrais para a implementação do Clean Industrial Deal. A decisão está em conformidade com o artigo 107(3)(c) do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com as disposições do Clean Industrial Deal State Aid Framework.
O Clean Industrial Deal State Aid Framework foi criado para permitir que os países da União Europeia implementem, até 31 de dezembro de 2030, diferentes categorias de apoio destinadas a acelerar a transição verde. Entre as medidas previstas estão incentivos para o desenvolvimento de energias renováveis e combustíveis de baixo carbono, apoio à descarbonização da indústria, redução temporária de custos de eletricidade para empresas intensivas em energia e investimentos na ampliação da capacidade produtiva de tecnologias limpas.
O instrumento também prevê apoio a projetos estratégicos relacionados à produção de baterias, painéis fotovoltaicos, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrólitos e iniciativas de captura, uso e armazenamento de carbono, além de medidas voltadas à infraestrutura energética e à economia circular.
Fonte: Euronews
