Iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apoia empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com foco em economia circular e sustentabilidade urbana.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
Empresas brasileiras que desenvolvem soluções tecnológicas para resíduos, saneamento e reaproveitamento de materiais terão uma nova oportunidade de financiamento para pesquisa e desenvolvimento. A iniciativa foi lançada pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e prevê a destinação de R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis para projetos voltados à economia circular e à sustentabilidade urbana.
A chamada pública integra o programa Mais Inovação Brasil – Rodada 2: Economia Circular e Cidades Sustentáveis e busca estimular o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores com risco tecnológico, capazes de contribuir para a redução de resíduos, a melhoria dos sistemas de saneamento e o uso mais eficiente de recursos nas cidades.
O edital é direcionado a empresas brasileiras que atuam em áreas estratégicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. As propostas devem ser executadas em parceria obrigatória com uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT), responsável por oferecer suporte técnico-científico ao desenvolvimento da solução.
Economia circular e estratégia
Segundo a ministra do MCTI, Luciana Santos, a chamada reforça o compromisso do governo federal com a promoção de inovação alinhada às demandas ambientais e sociais do país. A ministra afirmou que os recursos públicos estão sendo direcionados para apoiar empresas que desejam inovar com responsabilidade ambiental e impacto social, destacando que a economia circular é estratégica para gerar empregos, reduzir desperdícios e fortalecer a soberania tecnológica brasileira.
A chamada pública busca estimular projetos que contribuam para tornar as cidades brasileiras mais eficientes, resilientes e sustentáveis. Entre as áreas contempladas estão soluções voltadas à gestão de resíduos sólidos, ampliação e modernização de sistemas de saneamento, reaproveitamento de materiais e desenvolvimento de novos insumos para a construção civil.
Também são elegíveis iniciativas que promovam novas tecnologias ou modelos de negócio capazes de reduzir a geração de resíduos, ampliar a reciclagem e incentivar o uso de materiais reciclados ou de menor impacto ambiental. Outro ponto valorizado na análise das propostas é o grau de incerteza tecnológica. Projetos que apresentem maior nível de inovação ou risco associado ao desenvolvimento tecnológico tendem a receber pontuação mais elevada no processo de avaliação.
O financiamento será concedido na modalidade de subvenção econômica, instrumento utilizado pelo governo federal para apoiar projetos de inovação no setor produtivo. Nesse modelo, os recursos públicos não precisam ser devolvidos pelas empresas beneficiadas.
Apesar disso, o edital exige que as empresas participantes realizem contrapartida financeira, aportando recursos próprios no desenvolvimento dos projetos. Os percentuais exigidos variam de acordo com as regras estabelecidas no regulamento e serão avaliados durante o processo de habilitação.
A chamada permite financiar diferentes tipos de despesas relacionadas às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Entre elas estão custos com prototipagem, produção de lotes piloto, testes laboratoriais e industriais, ensaios técnicos, certificações e registro de propriedade intelectual.
Propostas técnicas
Podem concorrer empresas brasileiras com fins lucrativos, de qualquer porte, desde que apresentem propostas tecnológicas alinhadas às áreas previstas no edital. A participação pode ocorrer de forma individual ou em parceria com outras empresas.
No entanto, alguns tipos de organizações não são elegíveis para a chamada pública, como associações sem fins lucrativos, fundações, cooperativas, empresário individual e microempreendedores individuais.
A parceria com uma instituição científica, tecnológica e de inovação é obrigatória e deve ter papel ativo no desenvolvimento da proposta. Essas instituições podem incluir universidades, institutos de pesquisa ou centros tecnológicos, que contribuirão com conhecimento científico, infraestrutura e suporte técnico ao projeto.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelas plataformas digitais da Finep. O primeiro passo é realizar o cadastro da empresa no sistema da financiadora. Após o registro, o proponente poderá submeter a proposta de financiamento na plataforma indicada.
Entre os documentos exigidos está um vídeo de apresentação de até 10 minutos, no qual a empresa deve explicar a inovação proposta, a relevância da solução, a capacidade técnica da equipe responsável e a infraestrutura disponível para execução do projeto, além da identificação dos parceiros envolvidos.
Também é necessário anexar documentação empresarial, demonstrações financeiras e declarações previstas no regulamento. Propostas enviadas por outros meios não serão aceitas.
Prazos
O prazo para envio das propostas vai até 31 de agosto de 2026, às 18h, no horário de Brasília, ou até o esgotamento dos recursos disponíveis.
O processo de seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira fase é eliminatória e verifica o cumprimento dos requisitos formais do edital, como elegibilidade da empresa, documentação apresentada, existência de parceria com ICT e atendimento aos percentuais de contrapartida exigidos.
As propostas que superarem essa etapa seguem para a análise de mérito técnico. Nessa fase são avaliados critérios como consistência da proposta, relevância da inovação, impacto potencial para os desafios ambientais e urbanos do país, regionalização e articulação com instituições parceiras.
Os projetos recomendados serão encaminhados para deliberação da diretoria executiva da Finep, responsável pela decisão final sobre a concessão dos recursos. A contratação das propostas aprovadas pode ocorrer em até quatro meses após a aprovação, condicionada à disponibilidade orçamentária e ao cumprimento das exigências previstas.
A iniciativa integra um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da economia circular no Brasil, modelo que busca reduzir o desperdício de recursos naturais e ampliar o reaproveitamento de materiais dentro dos ciclos produtivos.
Ao incentivar o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções para resíduos, saneamento e construção sustentável, a chamada pretende contribuir para que empresas brasileiras avancem em direção a modelos produtivos mais eficientes e ambientalmente responsáveis.
Fonte: MCDI
