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3 compromissos firmados na Convenção de Combate à Desertificação

desertificação

A 15ª COP da Convenção de Combate à Desertificação na Costa do Marfim debateu soluções para à desertificação

A 15ª sessão da Conferência das Partes (COP15) da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), aconteceu entre os dias 09 e 21 de maio, na Costa do Marfim.

Durante o evento, foram debatidas medidas e ações para mitigar e combater a desertificação, através de acordos entre os países participantes.

A COP 15 reuniu cerca de 7 mil participantes, durante os 11 dias de trabalho e discussões.

Neste artigo vamos explicar o que é a COP, bem como, o que é a desertificação e quais compromissos as nações assumiram em relação ao tema?

O que é a COP?

COP
A COP – Conferência das Partes é o órgão supremo da ONU – Foto: Reprodução/Pexels

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A UNFCCC é um tratado internacional cujo objetivo é a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, de maneira a impedir uma interferência humana perigosa e permanente no sistema climático global.

Tendo entrado em vigor no ano de 1994, a UNFCCC estabelece compromissos e obrigações para todos os países signatários, sendo esses países chamados de Partes da Convenção, no que diz respeito ao combate à mudança climática.

A COP reúne anualmente os países membros em conferências mundiais. Suas decisões, coletivas e consensuais, só podem ser tomadas se forem aceitas unanimemente pelos membros, sendo soberanas e valendo para todos os países signatários.

Seu objetivo é manter regularmente sob exame e tomar as decisões necessárias para promover a efetiva implementação da Convenção e de quaisquer instrumentos jurídicos que a COP possa adotar.

Da mesma forma, também são competências da COP:

  • examinar periodicamente as obrigações das Partes e os mecanismos institucionais estabelecidos por esta Convenção;
  • promover e facilitar o intercâmbio de informações sobre medidas adotadas pelas Partes para enfrentar a mudança do clima e seus efeitos;
  • promover e orientar o desenvolvimento e aperfeiçoamento periódico de metodologias comparáveis, a serem definidas pela Conferência das Partes para elaborar inventários de emissões de gases de efeito estufa por fontes e de remoções por sumidouros;
  • examinar e adotar relatórios periódicos sobre a implementação desta Convenção.

O que é a desertificação?

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A desertificação tem forçado a migração de milhares de pessoas – Foto: Reprodução/Pexels

A desertificação é um fenômeno que consiste no esgotamento da capacidade de produção de um solo, através da degradação de sua estrutura e remoção de nutrientes.

É causado principalmente pelo desmatamento, o uso intensivo ou inadequado do solo.

Dessa forma, o substrato se torna mais seco e rochoso, o que piora a penetração da água para camadas profundas e o desenvolvimento de nova cobertura vegetal, em adição a tornar o solo mais suscetível aos processos erosivos.

Além da degradação da estrutura física do solo, a desertificação ocorre com a remoção dos nutrientes, sobretudo por causa da baixa quantidade de matéria orgânica disponível, pela frequente falta de água e pelo uso intenso de fertilizantes e agrotóxicos que transformam a sua composição química.

Quais compromissos as nações assumiram em relação ao tema?

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Durante a COP 15 alguns compromissos foram firmados para mitigar a desertificação – Foto: Reprodução/Pexels

Com foco na restauração de um bilhão de hectares de terras degradadas entre agora e 2030, a Conferência visa contribuir para proteger a terra contra os impactos climáticos.

Ainda mais, combater os riscos crescentes de desastres – como secas, tempestades de areia e poeira e incêndios florestais.

Durante o encerramento da COP 15, o primeiro-ministro da Costa do Marfim, Patrick Achi, convidou todas as nações a mostrar rapidez nas ações para mitigar e recuperar áreas desertificadas ou em processo de desertificação.

1 – Recuperar áreas degradadas

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A COP 15 se comprometeu a recuperar 1 bilhão de hectares de áreas degradadas – Foto: Reprodução/Pexels

Um dos compromissos assumidos na COP 15, é acelerar a recuperação de 1 bilhão de hectares de terras degradadas até 2030, segundo a declaração final da conferência.

De acordo com os dados mais recentes da UNCCD, 24% da superfície se encontra hoje em processo de degradação e 70% está degradada.

O Atlas Mundial da Desertificação, aponta que até então, eram degradados 4,18 milhões de km² de terra todos os anos.

O risco de desertificação se impõe sobre 110 países, afetando 200 milhões de pessoas, incluindo o Brasil, nas regiões Norte e Nordeste.

2 – Combater tempestades de areia

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A ONU pretende adotar medidas para combater tempestade de areia – Foto: Reprodução/Pexels

O segundo compromisso da cúpula da ONU, é combater as tempestades de areia e poeira, bem como outros riscos decorrentes de catástrofes.

O processo de desertificação, contribui para a formação de tempestades de areia e poeira.

A ausência de árvores, arbustos e vegetação, faz com que o solo fique desprotegido, e aliados ao tempo seco e a ventanias, aumentam ainda mais o número de ocorrências destas tempestades.

Assim, com a recuperação de áreas degradadas, esses fenômenos que causam danos à saúde humana, muitas vezes até mesmo catastróficas, podem ser evitadas.

3 – Abordar a Migração Forçada

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Estima-se que 135 mil pessoas sejam afetadas pela desertificação e tenham que migrar forçadamente – Foto: Reprodução/Pexels

Ainda também, foram firmados compromissos para abordar a migração forçada e os deslocamentos provocados pela desertificação e deterioração das terras.

De acordo com a Convenção da ONU para o Combate à Desertificação (UNCCD), dentre os principais fatores para essas migrações forçadas, devido a causas ambientais, estão a seca e a desertificação, que deverão ser responsáveis pelo deslocamento de até 135 milhões de pessoas. 

Quando os solos se degradam, as populações que trabalham esses solos são forçadas, por exemplo, a emigrar à procura de solos mais férteis.

Como resultado, grande parte dessas pessoas ficam à mercê da pobreza, além de constante situação de insegurança alimentar.

“Se restauramos as terras, reduzimos as emissões de CO2 e as devolvemos ao solo”.

Ibrahim Thiam, secretário executivo da UNCCD

Restaurar áreas degradadas, além de benefícios ao solo e de produtividade, por exemplo, proporciona valorização das terras.

Além disso, a restauração ajuda na preservação de biomas e da biodiversidade, trazendo de volta aqueles que se viram obrigados a abandonar suas terras.

Fonte: ONU Isto É

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