Iniciativa garante inclusão social de 419 carroceiros cadastrados, oferta qualificação profissional e reforça política de bem-estar animal na capital mineira.
Por: Redação Portal Sustentabilidade
A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou uma nova etapa na política de inclusão social e proteção animal com a implementação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal. A medida formaliza a transição dos carroceiros para alternativas motorizadas e sustentáveis, após a proibição definitiva do uso de carroças na capital, conforme previsto na Lei Municipal 11.285/2021.
O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião durante evento de apresentação do triciclo elétrico que passará a ser utilizado na coleta de resíduos. A iniciativa contempla 419 trabalhadores cadastrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e prevê três modalidades de apoio: cessão do triciclo motorizado, suporte para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e oferta de cursos profissionalizantes.
Triciclo elétrico
O triciclo adotado é 100% elétrico, não emite poluentes e foi selecionado após estudos técnicos que consideraram o relevo da capital mineira. O veículo tem capacidade para até 300 quilos, autonomia aproximada de 100 quilômetros e velocidade máxima de 52 km/h. Para conduzi-lo, é necessária habilitação na categoria A. A Prefeitura, por meio da Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda, viabilizará a CNH Social profissional, com custos subsidiados e formação em parceria com o SEST/SENAT e o DETRAN-MG.
Além da alternativa motorizada, o programa inclui capacitação na área de zeladoria urbana, com predominância de atividades práticas, intermediação de vagas pelo SINE BH e estímulo ao empreendedorismo e à economia solidária. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico coordenará as ações de qualificação, enquanto a Secretaria Municipal de Assistência Social acompanhará os casos voltados à proteção social.
A política também contempla os animais anteriormente utilizados no transporte. Ao todo, 612 foram cadastrados e passaram por microchipagem, vacinação e vermifugação. Os responsáveis poderão optar pela permanência com o animal ou pela doação voluntária. Em situações de maus-tratos, uma organização da sociedade civil selecionada por chamamento público ficará encarregada do acolhimento e dos cuidados, sob supervisão da Subsecretaria de Bem-Estar Animal.
Com a iniciativa, a capital mineira busca conciliar inclusão produtiva, sustentabilidade e proteção aos animais, promovendo uma transição estruturada para os trabalhadores que atuavam com tração animal.
Fonte: PBH
