STF mantém crédito de PIS/Cofins para indústria e confirma tributação na venda de materiais recicláveis
Corte conclui julgamento de embargos do Tema 304, mantém direito de crédito para empresas que utilizam insumos reciclados, mas encerra isenção de PIS/Cofins para cooperativas e empresas que vendem o material à indústria. Por: Redação Portal Sustentabilidade
IBAMA aprova política para retenção e descarte de dados pessoais e reforça governança digital
Nova norma do IBAMA estabelece regras para o armazenamento, uso e eliminação de informações pessoais, alinhando a gestão do órgão às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Por: Redação Portal Sustentabilidade
Finep lança chamada de R$ 150 milhões para inovação em resíduos, saneamento e construção sustentável
Iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apoia empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com foco em economia circular e sustentabilidade urbana. Por: Redação Portal Sustentabilidade
Programa Cidades Verdes Resilientes estabelece metas nacionais para ampliar adaptação climática nas cidades
Texto-base do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima define metas para ampliar a adaptação climática, a arborização urbana e a mobilidade ativa nas cidades brasileiras.
IBAMA prorroga prazo para entrega do RAPP até 31 de maio de 2026
Medida prevista na Instrução Normativa IBAMA nº 6/2026 ocorreu após instabilidade no sistema do relatório ambiental obrigatório para atividades potencialmente poluidoras. Por: Redação Portal Sustentabilidade
Brasil cria parque marinho com mais de 1 milhão de hectares no extremo sul do país
Parque Nacional Marinho do Albardão torna-se o maior parque nacional marinho do Brasil e o maior fora da Amazônia, protegendo ecossistemas únicos no encontro de águas tropicais e subantárticas.
União Europeia aprova €400 milhões para a Grécia investir em tecnologias limpas
Financiamento autorizado pela European Commission vai apoiar expansão da produção de tecnologias de zero emissão e fortalecer a transição para uma economia de baixo carbono até 2030. Por: Redação Portal Sustentabilidade
Paraná recolheu quase 90 mil pneus do meio ambiente em 2025 e utilizou para asfaltar estradas
Com a segunda maior frota de transporte pesado do País, Estado investe na sustentabilidade e resistência no asfalto das rodovias. Por: Claudia De Conto
Pernambuco abre inscrições para o Selo Empresa Verde 2026 voltado a práticas sustentáveis
Certificação prevista na Lei Estadual nº 16.112/2017 reconhece empresas com práticas ambientais, sociais e de governança e pode garantir vantagem em licitações públicas. Por: Redação Portal Sustentabilidade
Brasil lança projeto internacional para fortalecer economia circular e acelerar transição verde na indústria
Iniciativa financiada pela Iniciativa Internacional para o Clima terá foco em políticas públicas e indústria sustentável. Por: Redação Portal Sustentabilidade
