Inspirar para evoluir e caminhar com uma pegada mais leve

Resíduos Sólidos Urbanos têm destaque em Seminário do INEA no Rio

resíduos sólidos urbanos

O evento promovido pelo INEA, Instituto Estadual do Meio Ambiente, enfatizou a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos

No dia 27 de junho (segunda-feira) ocorreu o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos Urbanos, no Rio de Janeiro.

O evento promovido pelo INEA, Instituto Estadual do Meio Ambiente, enfatizou a sustentabilidade na gestão integrada de resíduos sólidos urbanos.

O encontro proporcionou principalmente o debate de melhores práticas bem como inovações sustentáveis para a construção de uma economia mais circular. 

O Portal Sustentabilidade esteve presente, representado pela Engenheira Ambiental Jaqueline Gomes, que pode acompanhar na íntegra todos os debates sobre a gestão de resíduos sólidos.

O evento contou com os melhores profissionais do mercado ambiental, envolvendo primordialmente todos os setores, com destaque a Logística Reversa pela manhã e a Gestão e o Manejo dos Resíduos Sólidos pela tarde. 

Neste artigo você terá a oportunidade de conhecer os grandes destaques deste evento.

Parte da manhã – Logística Reversa 

resíduos sólidos urbanos
A mesa de abertura do período da manhã – Foto: INEA/Fabiano Veneza

A mesa de abertura da manhã, promoveu um debate dando ênfase às cooperativas de catadores, bem como a responsabilidade que os municípios exercem nas questões da gestão integrada dos resíduos sólidos.

Inclusive foram apresentados alguns projetos como RECICLARJ, REMEDIARJ e RETORNARJ que visam a implementação da logística reversa.

Estiveram presentes na Mesa de Abertura:

Deise Delfino – Assessora Especial da Presidência do INEA

Jaqueline Alvarenga – Subsecretária de Saneamento Ambiental

Patrícia Gabai – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Ordem Urbanística

Leandro Gomes – Diretor da Diretoria de Biodiversidade, Áreas Protegidas e Ecossistema (Dirbape) do INEA

A parte da manhã do evento teve destaque a Logística Reversa com 4 temas principais:

Tema 1 –  Panorama Nacional sobre a Logística Reversa

resíduos sólidos urbanos
Fabrício Soler – Foto: INEA/Fabiano Veneza

O advogado especializado em Direito do Ambiente e Direito dos Resíduos, Fabrício Soler abriu o evento abordando o Panorama Nacional sobre a Logística Reversa.

Fabrício enfatizou a importância que a Política Nacional dos Resíduos Sólidos possui para a implementação da Logística Reversa.

Um dos desafios é a extensão patrimonial, ou seja quanto maior o tamanho de um país, maior é o desafio da aplicação da logística reversa. 

Nesse sentido, nada se compara ao Brasil, sendo que o país possui 8,6 milhões de km² e 210 milhões de habitantes.

Dessa forma, o desafio é muito grande, que nem mesmo se compara a extensão dos países europeus, que geralmente são pequenos.

Segundo Fabrício, para que o sistema se consolide, é necessário acima de tudo, o envolvimento de todos os setores.

Tema 2 – Inovações nos sistemas de Logística Reversa: Certificados de créditos de reciclagem

eureciclo
Thomas T. Schaalmann da Eureciclo – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Em seguida, o seminário apresentou inovações que contribuem para a economia circular.

Com o Case da empresa Eureciclo, trazendo inovações nos sistemas de logística reversa, através dos certificados de créditos de reciclagem.

Para falar sobre os processos da empresa, foram convidados o advogado responsável pela área de Relações Governamentais, Thomas T. Schaalmann e a Engenheira Ambiental e Coordenadora de Relações Governamentais, Ana Carolina João.

De acordo com os palestrantes, a empresa trabalha especificamente com o Decreto Federal 10.986 de 2022 que regulamentou o setor e o Decreto 11.044 de Certificado de Crédito de Logística Reversa.

Os créditos são utilizados principalmente visando a melhoria dos processos, como por exemplo, aquisição de máquinas e equipamentos que aumentam a capacidade de triagem.

Ainda mais, aumentar a capacidade de coleta, melhor distribuição de renda e remuneração, capacitação e treinamento, entre outros.

Tema 3 – Créditos de Logística Reversa como mecanismo de incentivo a economia circular

resíduos sólidos urbanos
Renato Paquet da plen – Foto: Foto: INEA/Fabiano Veneza

Para falar sobre os créditos de logística reversa como mecanismo de incentivo à economia circular, o evento contou com a participação do CEO da Pólen, Renato Paquet.

A Pólen é uma plataforma tecnológica, que em síntese, visa estimular o uso contínuo dos recursos por meio da reciclagem de resíduos sólidos.

Dessa forma, utiliza o Blockchain, um cartório digital em que todas as informações pertinentes ficam disponíveis, como as notas fiscais, o MTR, para todos os envolvidos da operação.

O objetivo principal é garantir a transparência do processo de logística reversa, que como resultado, fortalece o sistema.

Tema 4 – Contribuição dos catadores na Logística Reversa de Embalagens

catador
Tião Santos do Movimento Eu Sou Catador – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Diante da importância que os catadores possuem para a logística reversa no país, o evento promoveu o diálogo direto com o setor que primordialmente contribui para o meio ambiente.

O Diretor do Movimento Eu Sou Catador, Tião Santos falou sobre o trabalho dos catadores na logística reversa de embalagens.

Tião mostra que foi a Política Nacional dos Resíduos Sólidos que trouxe a devida importância ao catador na coleta de resíduos e traz alguns dados para a discussão.

De acordo com ele, são mais de um milhão e duzentos catadores, sendo que 60% trabalham em lixões, 35% estão nas ruas e apenas 5% estão organizados em cooperativas ou associações.

Parte da tarde – Gestão de Resíduos

resíduos sólidos urbanos
Participantes da mesa de abertura do período da tarde – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Com a mediação de Karin Segala,  Coordenadora de Projetos em Resíduos Sólidos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal(IBAM), o foco da parte da tarde do evento foi dedicado à Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos.

Estiveram presentes, compondo a mesa de abertura da tarde:  

Karin Segala,  Coordenadora de Projetos em Resíduos Sólidos do Instituto Brasileiro de Administração Municipal(IBAM)

Gisela Solymos – Empreendedora Social e Coordenadora de Inclusão Produtiva do SEBRAE-SP(Remoto)

Tarcísio de Paula Pinto – Urbanista  e Diretor-técnico da I&T Gestão de Resíduos (Remoto) 

Gisela Pequeno – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ) 

Custódio da Silva Chaves – Diretor do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis 

Jorge Perón – Gerente de Sustentabilidade da FIRJAN

Alice Hagge – Presidente da ANAMMA/RJ e Secretária do Meio Ambiente de Areal/RJ

Nessa mesa foram abordados 5 temas principais que veremos a seguir. 

Tema 1: Soluções para a Gestão e o Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos com Envolvimento de Cadeias Produtivas Locais em Economia Circular

platéia
A plateia atenta aos palestrantes Gisela Solymos e Tarcísio de Paula Pinto que se apresentaram de maneira remota- Foto: INEA/Fabiano Veneza

Abrindo esse bloco de debates, Gisela Solymos, fala sobre a Coordenação de Inclusão Produtiva do SEBRAE, criado recentemente, com objetivo de promover um ambiente favorável à criação e a existência das micro e pequenas empresas. 

Esse consórcio tem como objetivo, sensibilizar os governos e consórcios para os temas desenvolvidos no programa, como por exemplo, Governança do Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento e Comunicação Institucional de Consórcios, Liderança e Gestão Pública Regional,entre outros.

Em outras palavras, medidas e ações para geração de renda, para incentivar as pessoas a empreender, através de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável. 

Ainda dentro deste tema, Tarcísio de Paula Pinto, falou como os consórcios atuam para o fortalecimento da destinação dos resíduos sólidos por agentes econômicos locais. 

Reconhecendo as cooperativas e grupos já existem, incluindo os pequenos empreendimentos em áreas rurais,  para atuarem recebendo  resíduos orgânicos e secos. 

Dessa forma, esses grupos catalogados serão alavancados e sua capacidade de geração de emprego e renda, devolvendo a arrecadação para os municípios.

A ideia é manter os resíduos no município, e dessa forma reduzir custos de transportes, tratar o resíduo como a riqueza que efetivamente é, implementar a economia circular.

Tema 2: O papel do Ministério Público para garantir a efetividade das políticas públicas desenvolvidas para a implementação da PNRS

MP
Doutora Gisele Pequeno, Representando o MP – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Essa temática foi desenvolvida pela representante do MP, a doutora Gisele Pequeno.

Antes de mais nada, ela  esclareceu a importância do MP para garantir a efetividade das políticas públicas desenvolvidas para a implementação da PNRS.

Para fundamentar a forma como o MP atua, a representante citou:

Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/81;

Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10;

Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, Lei nº 11.445/07.

Gisela aponta que um dos maiores desafios que o ministério verifica é implementar a ordem de prioridade, elencada no Artigo 9º da PNRS.

Dentre eles, por exemplo, a destinação dos rejeitos para disposição final, o encerramento dos lixões, a implementação da logística reversa e a ampliação da coleta seletiva com a inclusão das cooperativas de catadores.

3 – Inclusão Socioprodutiva de Catadores de Materiais Recicláveis 

Custódio
Custódio da Silva Chaves Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis  – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Com o propósito de discutir a respeito da Inclusão Socioprodutiva dos Catadores de Materiais Recicláveis, Custódio apresentou os avanços e as demandas ainda necessárias para os catadores no Brasil.

Custódio, apresenta que o objetivo dos catadores é atender a demanda de geração de trabalho e renda através do resíduo, pois a categoria precisa ter uma estrutura para se adequar às tecnologias, através de melhores condições de trabalho.

Ele destaca que os consórcios e as Políticas Públicas dos municípios devem dar mais voz e espaço para a presença das cooperativas e dos catadores nas assembleias e reuniões, para que assim, a categoria tenha condições salubres e dignas de trabalho. 

4 – O papel da indústria no atendimento à Política Nacional dos Resíduos Sólidos  e os avanços no setor em práticas mais sustentáveis em seus processos produtivos 

catadores
Jorge Perón FIRJAN – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Para falar sobre o papel e desempenho da indústria, Jorge Perón nos revela o quanto é importante torná-las responsáveis ambientalmente de forma interna e externa.

Nesse sentido, é necessário fomentar a sustentabilidade nas empresas, de forma que dentro da abordagem da economia circular, os resíduos passem a ser um ativo econômico e social, garantindo que o valor se mantenha válido na cadeia produtiva.

Assim, Jorge alerta que é necessário rever o modelo de produção e consumo, pensando na logística reversa, no combustível derivado do resíduo sólido urbano, entre outros aspectos sustentáveis e tecnológicos.

Tema 5 – Desafios da Gestão de Resíduos Sólidos pelos municípios

resíduos sólidos urbanos
Alice Hagge ANAMMA – Foto: INEA/Fabiano Veneza

Por fim, e não menos importante, Alice Hagge, falou sobre os desafios da gestão de resíduos sólidos urbanos pelos municípios.

A ANAMMA, Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente é uma entidade civil, sem fins lucrativos e vínculos partidários do Rio de Janeiro, fundada em 1988.

Representando os órgãos ambientais municipais, a entidade trabalha com captação de recursos, cooperação e intercâmbio.

Ela destaca principalmente, a importância do envolvimento de toda a cadeia para que os municípios consigam realizar uma gestão adequada dos resíduos.

Foi um dia promissor, já que sérias questões foram abordadas, como as questões de crédito de reciclagem e logística reversa.

Trazendo alguns atores da área ambiental, o seminário promove a continuidade de iniciativas quanto ao controle dos resíduos urbanos.

Ainda mais, fortalecendo a regulamentação do sistema de operação de logística reversa, já que o Estado do Rio de Janeiro vem avançando na regulamentação deste sistema.

Por: Marco Antonio Monti Penna – Gestor Ambiental

Por: Jaqueline Gomes – Engenheira Ambiental

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Veja também

Receba GRÁTIS notícias no seu e-mail

Siga-nos nas redes sociais

Últimos artigos